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Processo Legislativo

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
02/05/2024 064/2024 Ofício nº 064/2024- Solicita do Sr. Promotor que sejam instaurados procedimento e adotar medidas cabíveis quanto ao descumprimento de emendas impositivas pelo Chefe do Executivo do Mun. de Berilo.. Download
29/04/2024 067/2024 Ofício nº 067/2024 – Encaminha ao Sr. Promotor documentos de complementares referentes ao ofício nº 142/24-PJMN.. Download
19/04/2024 055/2024 Ofício nº 055/2024- Encaminha Moção de Pesar nº 003/2024 à família do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira.. Download
17/04/2024 056/2024 Ofício nº 056/2024- Encaminha Moção de Pesar nº 002/2024 à família do Sr. José Machado de Sales. Download
11/04/2024 062/2024 Ofício nº 062/2024- Solicita do Sr. Secretário Gustavo Valadares uma Viatura Militar para o Município de Berilo.. Download
11/04/2024 061/2024 Ofício nº 061/2024- Solicita do Sr. Promotor prorrogação do prazo para cumprimento da solicitação nos moldes do Of. nº 142-24-PJMN Download
11/04/2024 060/2024 Ofício nº 060/2024- Solicita da Diretora da E. E. de Lelivéldia as planilhas das quilometragem rodada do transporte escolar… Download
10/04/2024 059/2024 Ofício nº 059/2024- Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei Complementares nºs 003 e 004/2024.. Download
10/04/2024 051/2024 Lei Complementar nº 051/2024- Dispõe sobre a criação da Ouvidora Mun. de Berilo e alteração da Lei Compl. 777/2006.. Download
10/04/2024 050/2024 Lei Complementar nº 050/2024- Autoriza o Poder Executivo a transformar os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Saúde atuantes como Téc. em enf. para o cargo de Téc. em enfermagem.. Download
10/04/2024 004/2024 Projeto de Lei Complementar nº 004/2024- Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Mun. de Berilo e alteração da Lei Compl. nº 777/2006…. Download
10/04/2024 003/2024 Projeto de Lei Complementar nº 003/2024- Autoriza o Poder Executivo a transformar os servidores ocupantes do cargo de auxiliar de saúde atuantes como téc. em enf. para cargo de téc.em enfermagem. Download
10/04/2024 058/2024 Ofício nº 058/2024- Solicita do Executivo em vista ao Proj. de Lei Compl. nº 004/2024- informações qto à alteração da nomenclatura do cargo de Ass. jurídico para Procurador municipal.. Download
10/04/2024 057/2024 Ofício nº 057/2024- Solicita do Executivo em vista ao Proj. Compl. nº 003/2024 a relação nominal dos servidores que serão enquadrados no cargo de Téc. de Enfermagem.. Download
08/04/2024 003/2024 Moção de Pesar nº 003/2024 – Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira – Murilo. Download
08/04/2024 054/2024 Ofício nº 054/2024- Solicita do Juiz Eleitoral conceder a visita de uma equipe do Cartório Eleitoral desta Comarca no Mun. de Berilo-MG… Download
08/04/2024 053/2024 Ofício nº 053/2024- Encaminha ao Chefe de Cartório Eleitoral da Comarca de Minas Novas a Moção de Aplausos nº 001/2024.. Download
08/04/2024 052/2024 Ofício nº 052/2024- Encaminha ao Juiz Eleitoral da Comarca de Minas Novas Moção de Aplausos nº 001/2024.. Download
08/04/2024 051/2024 Ofício nº 051/2024- Encaminha Moção de Pesar nº 001/2024 à familia do Sr. Antônio Luiz Alves. Download
01/04/2024 008/2024 Portaria nº 008/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 3 dias, em razão do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira. Download