Logotipo

Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
21/10/2021 026/2021 Indicação nº 026/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie o manilhamento ou outra medida de contenção da erosão na grota formada nas proximidades do Estádio Mun. de Berilo. Download
13/10/2021 25/2021 Indicação nº 25/2021- Indica à Sra. Prefeita que junto ao Secretário mun. comp. providencie a pavimentação de 255m² da Rua José T. Guimarães e Rua Berilo em Palmital. Download
27/09/2021 024/2021 Indicação nº 024/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a reforma e manutenção das quadras poliesportivas de Berilo, Vila Santo Izidoro e Distrito de Lelivéldia… Download
27/09/2021 023/2021 Indicação nº 023/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a construção de uma unidade de saúde no Povoado de Vai Lavando e a reforma da unidade de Vila Santo Izidoro. Download
14/09/2021 022/2021 Indicação nº 022/2021- Solicita da Sra. Prefeita investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica. Download
19/08/2021 021/2021 Indicação nº 021/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a construção de um prédio escolar para atendimento às crianças da Creche e Pré- escolar de Lelivéldia. Download
05/08/2021 020/2021 Indicação nº 020/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a regularização do fornecimento de água potável aos moradores da Com Palmital, mediante captação Rio Araçuaí Download
05/08/2021 019/2021 Indicação nº 019/2021- Indica à Sra. Prefeita a destinação de 25% do recurso destinado ao mun. do acordo da Vale para investir em obras de enfrentamento da Seca. Download
28/06/2021 018/2021 Indicação nº 018/2021- Indica à Sra. Prefeita que avalie a possib. de firmar convênio com as farmácias do mun. proporcionando aos serv. púb. a aquisição de remédios com desconto na folha pag. Download
28/06/2021 017/2021 Indicação nº 017/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a instalação de ponto de acesso à internet para alunos das Com. rurais que ainda não dispõem deste serviço. Download
28/06/2021 016/2021 Indicação nº 016/2021- Indica a Sra. Prefeita que junto Secr. mun. comp. providencie construção de um muro de arrimo na Com. Quil. de Lagoinha.. Download
10/06/2021 015/2021 Indicação nº 015/2021- Indica à Sra. Prefeita que avalie a possibilidade de inserir os servidores da coleta de lixo no grupo prioritário do Covid-19. Download
10/06/2021 014/2021 Indicação nº 014/2021- Indica à Sra. Prefeita que disponibilize acesso à internet(wi-fi) no Hospital para viabilizar a comunicação entre pacientes-acomp. e familiares. Download
10/06/2021 013/2021 Indicação nº 013/2021- Indica a Sra. Prefeita que junto Secretário, providencie a implantação de redutores de velocidade na Rua João Circuncisão na Com. Quil. Santo Izidoro. Download
28/05/2021 012/2021 Indicação nº 012/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre atualização do PCCV do Município. Download
21/05/2021 011/2021 Indicação nº 011-2021- Indica à Sra. Prefeita junto ao Secretário mun. providencie a man. e avalie a poss. de retirada do manilhamento da Rua Gustavo Ramanho…. Download
21/05/2021 010/2021 Indicação nº 010/2021- Indica à Sra. Prefeita que juntamente com Secretário competente, digne a elabora um projeto de lei dispondo sobre programa de conservação de nascentes. Download
21/05/2021 009/2021 Indicação nº 009/2021- Indica à Sra. Prefeita que junto ao Secretário competente, providencie a implantação de 2 redutores de velocidade na Rua Lelivéldia… Download
21/05/2021 005/2021 Indicação nº 005/2021- Indica à Sra. Prefeita que jnto com Secretário competente providencie a implantação de placas de sinalização nas vias…. Download
06/05/2021 008/2021 Indicação nº 008/2021- Indicam à Sra. Prefeita que providencie a poda da vegetação nas margens das estradas rurais deste Município. Download