Logotipo

Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/09/2021 022/2021 Indicação nº 022/2021- Solicita da Sra. Prefeita investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica. Download
19/08/2021 021/2021 Indicação nº 021/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a construção de um prédio escolar para atendimento às crianças da Creche e Pré- escolar de Lelivéldia. Download
05/08/2021 020/2021 Indicação nº 020/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a regularização do fornecimento de água potável aos moradores da Com Palmital, mediante captação Rio Araçuaí Download
05/08/2021 019/2021 Indicação nº 019/2021- Indica à Sra. Prefeita a destinação de 25% do recurso destinado ao mun. do acordo da Vale para investir em obras de enfrentamento da Seca. Download
28/06/2021 018/2021 Indicação nº 018/2021- Indica à Sra. Prefeita que avalie a possib. de firmar convênio com as farmácias do mun. proporcionando aos serv. púb. a aquisição de remédios com desconto na folha pag. Download
28/06/2021 017/2021 Indicação nº 017/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a instalação de ponto de acesso à internet para alunos das Com. rurais que ainda não dispõem deste serviço. Download
28/06/2021 016/2021 Indicação nº 016/2021- Indica a Sra. Prefeita que junto Secr. mun. comp. providencie construção de um muro de arrimo na Com. Quil. de Lagoinha.. Download
10/06/2021 015/2021 Indicação nº 015/2021- Indica à Sra. Prefeita que avalie a possibilidade de inserir os servidores da coleta de lixo no grupo prioritário do Covid-19. Download
10/06/2021 014/2021 Indicação nº 014/2021- Indica à Sra. Prefeita que disponibilize acesso à internet(wi-fi) no Hospital para viabilizar a comunicação entre pacientes-acomp. e familiares. Download
10/06/2021 013/2021 Indicação nº 013/2021- Indica a Sra. Prefeita que junto Secretário, providencie a implantação de redutores de velocidade na Rua João Circuncisão na Com. Quil. Santo Izidoro. Download
28/05/2021 012/2021 Indicação nº 012/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre atualização do PCCV do Município. Download
21/05/2021 011/2021 Indicação nº 011-2021- Indica à Sra. Prefeita junto ao Secretário mun. providencie a man. e avalie a poss. de retirada do manilhamento da Rua Gustavo Ramanho…. Download
21/05/2021 010/2021 Indicação nº 010/2021- Indica à Sra. Prefeita que juntamente com Secretário competente, digne a elabora um projeto de lei dispondo sobre programa de conservação de nascentes. Download
21/05/2021 009/2021 Indicação nº 009/2021- Indica à Sra. Prefeita que junto ao Secretário competente, providencie a implantação de 2 redutores de velocidade na Rua Lelivéldia… Download
21/05/2021 005/2021 Indicação nº 005/2021- Indica à Sra. Prefeita que jnto com Secretário competente providencie a implantação de placas de sinalização nas vias…. Download
06/05/2021 008/2021 Indicação nº 008/2021- Indicam à Sra. Prefeita que providencie a poda da vegetação nas margens das estradas rurais deste Município. Download
06/05/2021 007/2021 Indicação nº 007/2021- Indicam à Sra. Prefeita que sejam tomadas as prov. nec. para estender o pag. de Adicional de Insalubridade e periculosidade a todos servidores que militam em cond. insalubre. Download
06/05/2021 006/2021 Indicação nº 006/2021- Indica à Sra. Prefeita que junto, com Secretário competente, seja providenciada a implantação de 2 redutores de velocidade na Rua do Rosário nesta cidade… Download
22/04/2021 004/2021 Indicação nº 004/2021- Indica à Sra. Prefeita que tome providências nec. para implementar atendimento médico semanal no posto de saúde da Vila Santo Isidoro. Download
07/04/2021 003/2021 Indicação nº 003/2021 – Indica à Sra. Prefeita que tome providências para implementar mediante projeto de lei, uma gratificação em favor dos servidores da saúde… Download