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Processo Legislativo - Projeto de Resoluções

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
08/02/2024 001/2024 Projeto de Resolução nº 001/2024- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os Subsídios dos Vereadores da Câmara de Berilo… Download
23/11/2023 006/2023 Projeto de Resolução nº 006/2023- Atribui denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Berilo-MG.. Download
20/04/2023 004/2023 Projeto de Resolução nº 004/2023- Concede Diploma Legislativo de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Cardoso Pereira. Download
12/04/2023 003/2023 Projeto de Resolução nº 003/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo… Download
27/02/2023 002/2023 Projeto de Resolução nº 002/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo… Download
27/02/2023 001/2023 Projeto de Resolução nº 001/2023- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.. Download
28/12/2022 004/2022 Projeto de Resolução nº 004/2022- Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Berilo. Download
29/09/2022 003/2022 Projeto de Resolução nº 003/2022- Aprova as contas do Prefeito Mun., relativa ao exercício de 2020, e contém outras providências, mantendo o parecer prévio do Tribunal de Contas de MG. Download
09/03/2022 002/2022 Projeto de Resolução nº 002/2022- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara de Berilo. Download
13/10/2021 002/2021 Projeto de Resolução nº 002/2021- Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2019, e contém outras providências, mantendo-se o parecer prévio do TCE/MG. Download
23/02/2021 001/2021 Projeto de Resolução nº 001/2021 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do vereadores. Download
22/12/2020 006/2020 Projeto de Resolução nº 006/2020 – Fixa o valor do abono para o ano de 2020, a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo. Download
22/12/2020 005/2020 Projeto de Resolução nº 005/2020 – Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2018. Download
30/10/2020 004/2020 Projeto de Resolução nº 004/2020 – Regulamenta o Uso do Prédio da Câmara Municipal para realização de Convenções Partidárias para eleições 2020 Download
04/05/2020 003/2020 Projeto de Resolução nº 003/2020 – Autoriza devolução de Recursos ao Executivo Municipal. Download
28/02/2020 002/2020 Projeto de Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros ao Executivo Municipal. Download
07/02/2020 001/2020 Projeto de Resolução nº 001-2020 – Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores. Download
16/10/2019 009/2019 Projeto de Resolução nº 009/2019 -Dispõe sobre autorização para devolução de recursos ao executivo municipal Download
16/10/2019 008/2019 Projeto de Resolução nº 008/2019 – Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao exercício de 2017, mantendo parecer prévio do TCE/MG Download
04/07/2019 007/2019 Projeto de Resolução nº 007/2019 – Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o executivo. Download