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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/11/2024 017/2024 Requerimento nº 017/2024 – Solicita prorrogação do prazo de investigação da CPI instituída pela Portaria nº 09/2024… Download
17/10/2024 016/2024 Requerimento nº 016/2024 – Requer da Mesa Diretora que promova reuniões periódicas com os principais setores do serviço público Mun., com o objetivo de conhecer, propor sugestões de soluções pra as demandas Download
17/10/2024 015/2024 Requerimento nº 015/2024- Requer da Sra. Prefeita que informe e encaminhe cópias sobre eventuais projetos-prog. que embasaram a distribuição de reservatórios de água no ano de 2024… Download
17/10/2024 014/2024 Requerimento nº 014/2024 – Requer da Sra. Prefeita que encaminhe a relação atualizada de todos dos cidadãos contemplados pelo Programa Trabalho e Cidadania – Lei nº 1.064/2021… Download
10/10/2024 013/2024 Requerimento nº 013/2024 – Requer da Sra. Prefeita que encaminhe cópia do Licenciamento ambiental referente ao Sistema de Abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia… Download
10/10/2024 012/2024 Requerimento nº 012/2024- Requeiro da Sra. Prefeita que informe a quantidade, localização, dimensões e situação dos lotes urbanos pertencentes ao Mun. de Berilo situados no Bairro São Francisco II. Download
20/09/2024 011/2024 Requerimento nº 011/2024 – Requer da Sra. Prefeita providências urgentes quanto a abertura, manut. e patrolamento da estrada da Com. Quil. de Lagoa Ezequiel… Download
05/09/2024 10/2024 Requerimento nº 10/2024 – Requer da Sra. Prefeita que informe a situação do projeto de aquisição – instalação de kit fotovoltaico para atender a demanda do Município. Download
05/09/2024 009/2024 Requerimento nº 009/2024 – Requer da Mesa Diretora, que diligencie a convocação da Sra. Secretária Mun. de Educação para comparecer em reunião para prestar esclarecimentos sobre Transporte Escolar.. Download
21/06/2024 008/2024 Requerimento nº 008/2024- Requer da Sra. Prefeita as providencias nec. para instalação de luminárias nos postes da nova extensão de rede de energia elétrica no Mun. de Berilo. Download
06/06/2024 007/2024 Requerimento nº 007/2024 – Requer da Sra. Prefeita informações e documentos relativos à Festa de Nossa Senhora dos Pobre – Festa de Maio de 2024. Download
06/06/2024 006/2024 Requerimento nº 006/2024 – Requer da Sra. Prefeita que informe a situação de regularidade de todos as escolas Municipais de Berilo, esclarecendo a situação cadastral perante ao MEC.. Download
26/03/2024 005/2024 Requerimento nº 005/2024- Requer da sra. Prefeita que providencie a averbação em matrícula pública e o cercamento da área, onde está localizado o aterro sanitário.. Download
07/03/2024 04/2024 Requerimento nº 04/2024- Requerem da Sra. Prefeita que encaminhe a relação detalhada de todos cidadãos contemplados pelo Programa Trabalho e Cidadania- Lei Mun. nº 1.064/21.. Download
22/02/2024 003/2024 Requerimento nº 003/2024 – Requer da Sra. Prefeita providências necessárias para conter o surto de dengue epidemiológica no Município.. Download
08/02/2024 002/2024 Requerimento nº 002/2024- Requer da Sra. Prefeita que encaminhe um relatório detalhado da execução da emendas impositivas dos vereadores referente ao exercício de 2023… Download
15/12/2023 015/2023 Requerimento nº 015/2023- Requer da Sra. Prefeita o andamento- cumprimento do Projeto de Emenda Impositiva nº 016/2022 à Lei nº 1.105/2022 – LOA… Download
15/12/2023 14/2023 Requerimento nº 14/2023- Requer da Sra. Prefeita a regularização dos servidores efetivo no cargo de Auxiliar de Saúde e Auxiliar de Serv. Gerais, estes atuantes no cargo de Técnico de Enfermagem…. Download
15/12/2023 13/2023 Requerimento nº 13/2023- Requer da Sra. Prefeita as providências nec. para o pagamento por desempenho dos Servidores que atuam da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde… Download
15/12/2023 12/2023 Requerimento nº 12/2023 – Requer da Sra. Prefeita informações sobre o Proj. de entrega de materiais tubos e caixa d’água, ref. indicação de emenda por meio do IDENE dos Dep. Gustavo e Roberto Andrade.. Download