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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/10/2023 011/2023 Requerimento nº 011/2023- Requer da Sra. Prefeita que inclua no pagamento do Piso Salarial da Enfermagem todos os servidores que atuam na área de enfermagem nesse município. Download
06/07/2023 010/2023 Requerimento nº 010/2023- Requer da Mesa Diretora que sejam tomadas providências para viabilizar a acessibilidade de pessoas portadoras de nec. especiais nos espaços deliberativos da Câmara. Download
06/07/2023 009/2023 Requerimento nº 009/2023- Requer que seja formalizada pela Câmara a convocação do representante da Empresa BRA Construtora para reunião para prestar informações qto as obras de manutenção da BR-367. Download
12/06/2023 008/2023 Requerimento nº 008/2023 – Requer da Sra. Prefeita que informe a relação dos Imóveis de Propriedade do Mun. de Berilo, indicando a área, localização… Download
12/06/2023 007/2023 Requerimento nº 007/2023- Requerem da Sra. Prefeita que encaminhe cópias dos projetos, planilhas de execução e-ou outros documentos que discriminam os serviços referidos no ofício nº 125/2023.. Download
12/06/2023 006/2023 Requerimento nº 006/2023- Requer da Sra Prefeita que envie notas de empenho, fiscais e recibos referentes aos materiais adquiridos de Antônio das Graças, Gilson e Vanderlei Comércio, Hermes Tadeu.. Download
18/05/2023 005/2023 Requerimento nº 005/2023 – Requer da Sra. Prefeita que informe qual a previsão de execução das obras de calçamento da Rua Felício Martins, Trav. Santo Izidoro e Rua da Flores na Vila santo Izidoro.. Download
18/05/2023 004/2023 Requerimento nº 004/2023- Requerem da Sra Prefeita que informe quanto ao cumprimento das emendas parlamentares individuais, incluídas no Orçamento do presente exercício… Download
04/05/2023 003/2023 Requerimento nº 003/2023- Requer da Sra. Prefeita que informe o detalhamento dos gastos com saneamento básico, indicando os serviços realizados , por parte do Executivo. Download
20/04/2023 002/2023 Requerimento nº 002/2023- Requerem que após as formalidade legais seja formalizada pela Câmara a convocação do representante da empresa Construções e Serviços Eireli para reunião.. Download
20/04/2023 001/2023 Requerimento nº 001/2023- Requerem que após as formalidades legais seja formalizada pela Câmara a Convocação do representante da empresa CAMN Transportes e Serviços Eireli para reunião… Download
26/12/2022 030/2022 Requerimento nº 030/2022 – Requer da Sra. Prefeita que envie à Câmara cópia dos Proc. Lic. com objeto as obras de pavimentação dos trechos da estrada de acesso ao Distrito Download
24/11/2022 029/2022 Requerimento nº 029/2022- Requer da Mesa Diretora que seja promovida uma Audiência Pública com a Comunidade Geral,com o objetivo debater sobre a atualização do Código Tributário.. Download
11/11/2022 028/2022 Requerimento nº 028/2022- Requer da Sra. Prefeita que informe qual a previsão de conclusão, encaminhando planilha de execução da obra de construção da creche.. Download
20/10/2022 027/2022 Requerimento nº 027/2022- Requerem da Sra. Presidente adotar provid. no sentido de avaliar a disponib. financeira do legislativo e aplicar os recursos disponíveis nas demandas da Câmara. Download
18/10/2022 025/2022 Requerimento nº 025/2022- Requer da Sra. Presidente promova a devolução de recursos ao Executivo com indicação para troca e reparos no trator da Associação de Capão… Download
07/10/2022 026/2022 Requerimento nº 026/2022- Requer da Sra. Prefeita que provid. construção de uma rotatória no cruzamento das vias Geraldo A. Martins e João Circuncisão Amaral com a LMG 676, no Centro.. Download
16/09/2022 024/2022 Requerimento nº 024/2022- Requer à Sra. Prefeita que adote as providências necessárias para regularizar o transporte escolar na Comunidade de Ribeirão.. Download
18/08/2022 023/2022 Requerimento nº 023/2022-Requer da Presidente que através da Mesa Diretora promova a devolução de recursos ao Executivo para recapagem de pneus do trator da Assoc.do Morro do Buteco. Download
08/07/2022 022/2022 Requerimento nº 022/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie, junto a Sec. competente, o atendimento da demanda repassado pelo Of. nº016/2022- calçamento de vias de Palmital.. Download