Logotipo

Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
08/07/2022 021/2022 Requerimento nº 021/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie , junto a Sec. competente, o atendimento à demanda repassada pelo Of. nº 015-2022- o calçamento de vias no Alto Bravo.. Download
08/07/2022 020/2022 Requerimento nº 020/2022- Requer da Sra Prefeita que providencie, junto à Sec. competente, a implementação do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas creches do Mun.. Download
08/07/2022 019/2022 Requerimento nº 019/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie, junto a Sec. competente, a elab. de novo estudo técnico de condições ambientais de trabalho,com elaboração do LTCAT.. Download
21/06/2022 018/2022 Requerimento nº 018/2022- Requer da Sra. Presidente que através da Mesa Diretora providencie um proj. de resolução para devolução de recursos ao executivo para incentivo ao esporte.. Download
19/05/2022 017/2022 Requerimento nº 017/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie a regularização do transporte dos estudantes do curso superior de Lelivéldia para as instituições ( ITEP, Unopar) em Araçuaí. Download
05/05/2022 016/2022 Requerimento nº 016/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie reparos nos banheiros públicos do Mercado Mun. de Berilo… Download
05/05/2022 015/2022 Requerimento nº 015/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie a regularização das Linhas de Transporte Escolar Capão- Almeida- Patronato e da Com. Quil. Lagoa do Terrerão.. Download
05/05/2022 014/2022 Requerimento nº 014/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie a contratação de um Técnico em Agropecuária para assistência aos produtores rurais. Download
05/05/2022 013/2022 Requerimento nº 013/2022- Requer da Sra. Prefeita que prov. e informe a este ver. quanto a adequação dos salários dos servidores, conforme o anexo V da LC nº 009/2010, e a LC 31/2022 Download
25/04/2022 012/2022 Requerimento nº 012/2022- Solicita do Executivo o número e valores dos processos ref. a dívida do Mun. de Berilo com finalidade de apreciar melhor o Proj. de Lei nº 07/2022.. Download
25/04/2022 011/2022 Requerimento nº 011/2022 – Requerem da Sra. Diretora da Fundação Mun. de Saúde de Berilo que encaminhe à Câmara um relatório com pagamentos de plantões médico.. Download
14/04/2022 010/2022 Requerimento nº 010/2022 – Requerem da Sra. Prefeita que encaminhe a esta Câmara a documentação que comprove o vínculo entre o Mun. de Berilo e a Unopar. Download
24/03/2022 009/2022 Requerimento nº 009/2022- Requer da Sra. Prefeita que envie à Câmara, no prazo de 24 hs cópia do contrato firmado com a empresa responsável pelo serv. de manutenção de iluminação públ… Download
24/03/2022 008/2022 Requerimento nº 008/2022- Requer da Sra. Prefeita que informe à Câmara Municipal por quais razões não foram empossados todos os candidatos habilitados no Proc. Seletivo nº 02/2021. Download
24/03/2022 007/2022 Requerimento nº 007/2022- Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que diligencie as medidas necessárias para organização do arquivo da Câmara. Download
24/03/2022 006/2022 Requerimento nº 006/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie a nomeação e instalação do Conselho de Política de Adm. e Remuneração de Pessoal do Mun. de Berilo – COPARPE. Download
24/03/2022 005/2022 Requerimento nº 005/2022- Requer da Sra. Prefeita que informe à Câmara Municipal a natureza do vínculo entre Prefeitura e o Sr. Wellington Rossi Pinheiro, indicando a função exercida… Download
10/03/2022 004/2022 Requerimento nº 004/2022 – Requerem da Sra. Prefeita que encaminhe à Câmara cópia dos contratos firmados pelas empresas Luis Filipe Santos Xavier e Vieira Campos com os funcionários. Download
10/03/2022 003/2022 Requerimento nº 003/2022 – Requer da Sra. Prefeita que encaminhe a Câmara cópia de todos os contratos de locação de imóveis estabelecidos pelo Mun . de Berilo. Download
10/03/2022 002/2022 Requerimento nº 002/2022- Requer da Sra. Prefeita que remeta à Câmara informações sobre a aquisição dos maquinários e equipamentos decorrentes da operação de crédito autorizada junto ao BDMG. Download