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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
10/03/2022 001/2022 Requerimento nº 001/2022- Requerem da Sra. Prefeita que envie a esta Câmara, cópia do proc. lic. de 2021 tendo por objeto Transporte escolar e planilhas referente ao ano de 2021. Download
23/12/2021 023/2021 Requerimento nº 023/2021- Requer da Sr. Prefeita que providencie a regularização e adequação dos veículos que atuam no transporte escolar neste Município… Download
18/11/2021 022/2021 Requerimento nº 022/2021- Requerem da Sra. Prefeita que envie a esta Câmara cópia dos convênios celebrados entre Prefeitura e Polícia Civil e Militar no período de 2017 a 2020. Download
04/11/2021 021/2021 Requerimento nº 021/2021 – Requer da Sra. Prefeita que encaminhe cópia integral do Proc. Lic. nº 040-20 e PP. nº 21-20 e relação nominal dos Funcionários.. Download
21/10/2021 020/2021 Requerimento nº 020/2021 – Requer da Mesa Diretora que provoque as comissões permanentes da Câmara a elaborarem cronogramas de reuniões para emissão de pareceres… Download
19/08/2021 019/2021 Requerimento nº 019/2021- Requer da Mesa Diretora designar uma Comissão Parl. de Repres. com objetivo de acompanhar e emitir parecer sob reuniões que tratam da demarcação de área Quilombola. Download
19/08/2021 018/2021 Requerimento nº 018/2021- Requer da Sra. Prefeita que estabeleça a isenção de juros e multas incidentes sobre créditos trib. inscritos em dívida ativa do Mun. em favor dos contribuintes… Download
05/08/2021 017/2021 Requerimento nº 017/2021- Requerem da Sra. Prefeita que providencie medidas nec. para excluir a cobrança de contribuição de custeio do serv. de iluminação Púb. na Com. Beira Rio. Download
05/08/2021 016/2021 Requerimento nº 016/2021- Requerem da Sra. Prefeita que providencie o empossamento dos candidatos aprovados no proc. seletivo nº 002/2021. Download
05/08/2021 015/2021 Requerimento nº 015/2021- Requerem da Sra. Prefeita que envie ao Legislativo a relação analítica e nominal dos servidores contratados e comissionados… Download
08/07/2021 014/2021 Requerimento nº 014/2021- Requer da Sra Prefeita Mun. que informe a relação dos devedores e o respectivo crédito devido ao Município, ref. à utilização de máquinas. Download
28/06/2021 013/2021 Requerimento nº 013/2021- Requer da Sra. Prefeita que através Sec. Mun. comp. encaminhe à Câmara, mensalmente, a escala de plantões médicos do hospital… Download
28/06/2021 012/2021 Requerimento nº 012/2021 – Requer da Sra. Prefeita que informe qual empresa que presta serviços de assistência técnica em informática… Download
10/06/2021 011/2021 Requerimento nº 011/2021- Requer da Sra. Prefeita que, através da Secretaria comp. providencie a manutenção das estradas de acesso às Com. Rurais.. Download
10/06/2021 010/2021 Requerimento nº 010/2021- Requer da Sra. Prefeita, sejam tomadas prov. para garantir aso servidores que militam em condições insalubres recebimento do adicional no período de férias. Download
21/05/2021 009/2021 Requerimento nº 009/2021- Requerem à Mesa desta Casa Legislativa, que sejam propostas pela Mesa ou Comissão atualização da Lei Orgânica Mun. e Regimento Interno da Câmara Download
08/03/2021 008/2021 Requerimento nº 008/2021- Requerem da Mesa Diretora que diligencie as medidas nec. para realização de reunião com os comerciantes de Berilo para deliberar sobre reativação da Associação … Download
08/03/2021 007/2021 Requerimento nº 007/2021 – Requerem da Mesa Diretora que providencie o agendamento de uma reunião com repres. das empresas que exploram a ativ. de silvicultura.. Download
08/03/2021 006/2021 Requerimento nº 006/2021-Que seja programada a realização de reuniões itinerantes desta Câmara… Download
04/03/2021 005/2021 Requerimento nº 005/2021 – Requerem da Prefeita que informe a esta Casa Legislativa a quantidade total de doses d vacina contra o Covid-19 recebidas… Download