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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
04/03/2021 004/2021 Requerimento nº 004/2021 – Requer da Sra. Prefeita que providencie a aquisição de trator e implementos agrícolas para atender moradores do Povoado de Palmital… Download
04/03/2021 003/2021 Requerimento nº 003/2021 – Requerem da Mesa Diretora que juntamente com Executivo dilegencie as medidas necessárias para Realização da Campanha da Fraternidade.. Download
23/02/2021 002/2021 Requerimento nº 002/2021 – Requer da Prefeita que nos procedimentos licitatórios desta gestão, observe aplicação da lei Compl. Mun. nº 013-2010. Download
23/02/2021 001/2021 Requerimento nº 001/2021 – Requer da Prefeita que providencie e remeta a esta Câmara para deliberação o projeto de lei que dispõe sobre recomposição salarial dos servidores municipais Download
22/12/2020 009/2020 Requerimento nº 009/2020 – Requer do Executivo informações sobre máquina patrol que tombou. Download
26/11/2020 008/2020 Requerimento nº 008/2020 – Requer que os representantes da FECON seja convidados para reunião para falar sobre obras no Campo de Futebol no Distrito. Download
17/11/2020 007/2020 Requerimento nº 007/2020 – Requerem do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos para enfrentamento do Covid-19. Download
17/11/2020 005/2020 Requerimento nº 005/2020 – Requer do Executivo informações sobre a instalação dos equipamentos da academia ao ar livre na Comunidade de Lagoa Ezequiel. Download
24/08/2020 004/2020 Requerimento nº 004/2020 -Requer elaborar de um projeto de resolução para devolução de recursos ao Executivo para concluir obras reforma do mercado municipal do Distrito. Download
24/08/2020 003/2020 Requerimento nº 003/2020 – Requer informações quanto andamento da eletrificação na Rua Cruzeiro no Bairro São Francisco II. Download
03/07/2020 002/2020 Requerimento nº 002/2020 – Requer do Executivo informação quanto a regularização do abastecimento de água da comunidade de Olaria. Download
29/04/2020 001/2020 Requerimento nº 001/2020 – Requer a nomeação do 2º secretário para leitura dos documentos na reunião ordinária do dia 29-04-2020. Download
24/06/2019 003/2019 Requerimento nº 003/2019 – Solicita do Executivo a relação analítica de todos servidores municipais. Download
13/06/2019 002/2019 Requerimento 002/2019 – Solicita informação sobre Lotes demarcados próximo quartel Lelivéldia Download
13/06/2019 001/2019 Requerimento 001/2019 – Qual destino luminárias, canos e esclarecimento sobre construção em terreno terceiro. Download
12/09/2018 006/2018 Requerimento nº 006/2018 -Solicita prorrogação do prazo investigação CPI – Construtora e Reformadora Irmãos Viana e Martins. Download
12/09/2018 005/2018 Requerimento nº 005/2018 – Solicita prorrogação do prazo investigação CPI – Transporte Escolar. Download
28/06/2018 004/2018 Requerimento nº 004/2018- Solicita prorrogação do prazo de investigação da CPI instituída pela Portaria nº 01/2018. Download
22/05/2018 003/2018 Requerimento 003/2018- CPI Construtora e Reformadora Irmãos Viana e Martins Download
22/05/2018 002/2018 Requerimento 002/2018 – Instaurar CPI transporte escolar Download