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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
22/05/2018 001/2018 Requerimento 001/2018- Solicita informação do nº do ato normativo que ampara na cobrança de taxa expediente Download
04/05/2018 015/2017 Requerimento nº 015/2017- Solicitação de Resposta dos Requerimentos Download
04/05/2018 014/2017 Requerimento nº 014/2017 – Solicita licença tratamento saúde Download
04/05/2018 013/2017 Requerimento nº 013/2017 – Requer informações do executivo sobre a regularização da linha de transporte escolar de Vai Lavando Download
04/05/2018 012/2017 Requerimento nº 012/2017 – Requer Cópia integral do procedimento licitatório que ensejou a contratação do serviço de iluminação pública Download
04/05/2018 011/2017 Requerimento nº 011/2017 – Solicita que sejam tomadas providências, diante da noticia de possível edificação em espaço público Download
04/05/2018 010/2017 Requerimento nº 010/2017 – Solicita que digne-se de adotar as providências necessárias em relação a possível invasão de terreno público Download
04/05/2018 008/2017 Requerimento nº 008/2017 – Requer informações do executivo sobre o demonstrativo da receita proveniente do ICMS esportivo Download
04/05/2018 007/2017 Requerimento nº 007/2017 – Relação numérica das Licitações de 2017 Download
04/05/2018 006/2017 Requerimento nº 006/2017 – Cópia dos Laudos de Vistoria dos Veículos do Transporte Escolar Download
04/05/2018 005/2017 Requerimento nº 005/2017- Cópia da CNH dos motoristas de transporte Escolar da Prefeitura Download
04/05/2018 004/2017 Requerimento nº 004/2017 – Cópia das Licitações de Carta-Convite de 2017 Download
04/05/2018 003/2017 Requerimento nº 003/2017 – Especificar as funções do Wanderley e Silvano na Prefeitura Download
04/05/2018 002/2017 Requerimento nº 002/2017 – Cumprimento de Formalidades Regimentais Download
04/05/2018 001/2017 Requerimento nº 001/2017 – Medidas para Minimizar o Foco de Leishmaniose Download