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Processo Legislativo - Resoluções

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
19/11/2024 009/2024 Resolução nº 009/2024 – Transfere para o dia 21 de novembro, às 15horas, a décima nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Berilo.. Download
06/11/2024 008/2024 Resolução nº 008/2024- Altera para o dia 13 de novembro de 2024, às 15 horas, a 18ª reunião ordinária da Câmara de Berilo. Download
29/10/2024 007/2024 Resolução nº 007/2024- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo.. Download
01/10/2024 006/2024 Resolução nº 006/2024 – Altera a data da reunião ordinária da Câmara Municipal, convocada para o dia 02 de outubro de 2024 em horário regimental para o dia 09/10/2024.. Download
21/06/2024 005/2024 Resolução nº 005/2024- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Mun. de Berilo.. Download
17/05/2024 004/2024 Resolução nº 004/2024 – Antecipa para o dia 17 de maio de 2024, 10h 30 min, a data da oitava reunião ordinária da Câmara. Download
20/02/2024 003/2024 Resolução nº 003/2024 – Antecipa para 09 horas, o horário da segunda reunião ordinária da Câmara.. Download
20/02/2024 002/2024 Resolução nº 002/2024- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara de Berilo.. Download
11/01/2024 001/2024 Resolução nº 001/2024- Instituiu o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Mun. de Berilo para o Exercício de 2024 Download
22/12/2023 013/2023 Resolução nº 013/2023 – Atribui denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Berilo-MG Download
18/10/2023 012/2023 Resolução nº 012/2023- Transfere para o dia 20 de outubro de 2023, às 15hs , a data da décima sétima reunião ordinária da Câmara. Download
18/10/2023 011/2023 Resolução nº 011/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo.. Download
18/10/2023 010/2023 Resolução nº 010/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo.. Download
08/08/2023 009/2023 Resolução nº 009/2023- Adia para o dia 11 de agosto de 2023, às 15 horas, a data da décima segunda reunião ordinária da Câmara.. Download
06/07/2023 008/2023 Resolução da Mesa Diretora nº 008/2023- Atualiza o valor das Diárias da Câmara Mun. de Vereadores de Berilo, para o exercício financeiro de 2023.. Download
20/06/2023 007/2023 Resolução nº 007/2023- Converte em especial a décima reunião ordinária, designada para o dia 21 de junho de 2023.. Download
25/04/2023 006/2023 Resolução nº 006/2023- Concede Diploma Legislativo de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Cardoso Pereira. Download
13/04/2023 005/2023 Resolução nº 005/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Berilo.. Download
28/02/2023 004/2023 Resolução nº 004/2023- Transfere para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 15hs, da data da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal. Download
28/02/2023 003/2023 Resolução nº 003/2023- Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e Berilo… Download