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Processo Legislativo - Resoluções

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
28/02/2023 002/2023 Resolução nº 002/2023- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2021/2024.. Download
24/02/2023 001/2023 Resolução nº 001/2023- Instituiu o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2023 Download
01/12/2022 010/2022 Resolução nº 010/2022- Altera horário da vigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Berilo. Download
29/11/2022 009/2022 Resolução nº 009/2022- Antecipa para o dia 05 de dezembro de 2022, a vigésima reunião ordinária da Câmara.. Download
19/10/2022 008/2022 Resolução nº 008/2022- Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal… Download
10/10/2022 007/2022 Resolução nº 007/2022- Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2020, e contém outras providências, mantendo-se o parecer prévio do TCE- MG. Download
19/04/2022 006/2022 Resolução nº 006/2022- Antecipa para 10 hs o horário de início da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal, para o dia 20 abril de 2022. Download
04/04/2022 005/2022 Resolução nº 005/2022- Altera para o dia 13 de abril de 2022 ( quarta-feira), às 15 hs, a data da quinta reunião ordinária da Câmara. Download
01/04/2022 004/2022 Resolução nº 004/2022- Antecipa para o dia 05 de abril de 2022 ( terça-feira), às 10hs, a data da quinta reunião ordinária da Câmara.. Download
09/03/2022 003/2022 Resolução nº 003/2022- Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. Download
09/03/2022 002/2022 Resolução nº 002/2022- Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara. Download
09/03/2022 001/2022 Resolução nº 001/2022 – Instituiu o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2022. Download
06/01/2022 001/2022 Resolução nº 001-2022 – Calendário das Reuniões de 2022 Download
24/11/2021 010/2021 Resolução nº 010/2021- Altera data e horário da vigésima reunião ordinária da Câmara, que será dia 01 de dezembro, com início às 10 horas. Download
13/10/2021 009/2021 Resolução nº 009/2021- Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao exercício de 2019, e contém outras providências , mantendo-se o parecer prévio do TCE/MG Download
28/07/2021 008/2021 Resolução nº 008/2021 – Dispõe sobre a devolução de Recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.. Download
19/04/2021 007/2021 Resolução nº 007/2021 – Antecipa para o dia 20 de abril a data da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de retoma as reuniões presenciais. Download
05/04/2021 006/2021 Resolução nº 006/2021 – Antecipa para o dia 05 de abril a data da quinta reunião ordinária da Câmara Download
17/03/2021 005/2021 Resolução nº 005/2021- Suspende eventos presenciais, incluindo as reuniões legislativas, no âmbito da Câmara Municipal.. Download
02/03/2021 004/2021 Resolução nº 004/2021 – Altera para o dia 05 de março de 2021 a data da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal. Download