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Processo Legislativo - Resoluções

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
23/02/2021 001/2021 Resolução nº 001-2021 – Institui o Calendário das Reuniões 2021 Download
23/02/2021 002/2021 Resolução nº 002/2021 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores. Download
15/02/2021 003/2021 Resolução nº 003/2021 – Altera para o dia 24 de fevereiro de 2021 a data da Segunda Reunião Ordinária da Câmara. Download
15/02/2021 001/2021 Resolução nº 001/2021- Instituiu o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2021. Download
22/12/2020 010/2020 Resolução nº 010/2020 – Fixa o valor do abono para o ano de 2020, a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo. Download
22/12/2020 009/2020 Resolução nº 009/2020 – Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2018. Download
30/10/2020 008/2020 Resolução nº 008/2020 – Regulamenta o Uso do Prédio da Câmara Municipal para a realização de convenções partidárias para eleições 2020. Download
01/09/2020 007/2020 Resolução nº 007/2020 – Retoma as Reuniões legislativas ordinárias, no âmbito da Câmara de Mun. de Berilo, observadas as medidas sanitárias. Download
04/05/2020 006/2020 Resolução nº 006/2020 – Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para Executivo Municipal. Download
31/03/2020 005/2020 Resolução nº 005/2020 – Suspende as reuniões legislativas ordinárias e eventos públicos diversos no âmbito da Câmara Municipal, em atenção às normas sanitárias, para conter o Covid-19… Download
02/03/2020 004/2020 Resolução nº 004/2020 – Altera para o dia 06 de Março de 2020 a data da terceira reunião ordinária, inicialmente prevista para o dia 04/03/2020. Download
28/02/2020 003/2020 Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a autorização para devolução de recursos financeiros para o executivo Municipal. Download
07/02/2020 002/2020 Resolução nº 002/2020 – Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos Vereadores. Download
06/02/2020 001/2020 Resolução nº 001-2020 – Instituiu o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Berilo – Exercício 2020. Download
09/12/2019 012/2019 Resolução nº 012/2019 – Determina alteração de data de reunião ordinária. Download
11/11/2019 011/2019 Resolução nº 011/2019 – Determina alteração de data e horário de reunião ordinária. Download
08/10/2019 009/2019 Resolução nº 009/2019 – Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo. Download
08/10/2019 008/2019 Resolução nº 008/2019 – Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício 2017, e contém outras providências, mantendo parecer prévio do TCE-MG. Download
30/09/2019 010/2019 Resolução nº 010/2019 – Determina alteração de data de reunião Ordinária. Download
04/07/2019 007/2019 Resolução nº 007/2019 -Dispõe sobre autorização para devolução de recursos ao executivo. Download