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Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/11/2024 010/2024 Indicação nº 010/2024 – Indico à Sra. Prefeita a necessidade de providenciar transporte Coletivo para os estudantes que se deslocarem até a cidade de Araçuaí….. Download
10/10/2024 009/2024 Indicação nº 009/2024 – Indica à Sra. Prefeita que realize a pintura dos bens e espaços públicos municipais com as cores da bandeira municipal.. Download
06/06/2024 008/2024 Indicação nº 008/2024 – Indica à Sra. Prefeita que sejam tomadas as providências nec. para molhar a estrada vicinal de acesso à sede até a Com. de Roça Grande… Download
06/06/2024 07/2024 Indicação nº 07/2024 – Indica à Sra. Prefeita que providencie a Construção e execução de muro de arrima no interior CAPS de Berilo, visando a segurança dos funcionários e pacientes.. Download
10/05/2024 006/2024 Indicação nº 006/2024- Indica à Sra. Prefeita que providencie o licenciamento ambiental para construção do sistema de abast. de água no Distrito.. Download
26/03/2024 005/2024 Indicação nº 005/2024- Indica à Sra. Prefeita que providencie a manutenção das estradas de acesso às Com. Quil. Roça Grande, Baú, Sanim…. Download
07/03/2024 04/2024 Indicação nº 04/2024- Indica à Sra. Prefeita que providencie a substituição dos reservatórios de água da Creche de Lelivéldia e disponibilize transporte para as crianças que frequentam a Creche Download
07/03/2024 03/2024 Indicação nº 03/2024- Indica à Sra. Prefeita que providencie a Elaboração de Projeto de Lei sobre Aumento Salarial dos Operadores de Máquinas Leves e pesadas. Download
29/02/2024 001/2024 Indicação nº 001/2024- Indica a Sra. Prefeita que providencie a confecção de uniformes para os servidores municipais do setor de serviços gerais e limpeza urbana… Download
22/02/2024 02/2024 Indicação nº 02/2024 – Indica à Sra. Prefeita que providencie a elaboração de Projeto de Lei, visando o reajuste das diárias dos motoristas públicos do Município.. Download
22/12/2023 06/2023 Indicação nº 06/2023- Indicam à Sra. Prefeita qque providencie a abertura de novo Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Prestação de Serv. de Transporte Escolar. Download
21/09/2023 005/2023 Indicação nº 005/2023- Indica à Sra. Prefeita que proceda à instalação de uma placa ou portal na entrada do Povoado de Vila Santo Isidoro, com slogan do tipo eu amo nosso quilombo.. Download
12/06/2023 004/2023 Indicação nº 004/2023- Indica da Sra. Prefeita que providencie a aquisição de 02 pulverizadores modelo CM Manual, com recursos destinados pela Dep. Áurea Carolina, para controle de insetos e pragas…. Download
12/04/2023 003/2023 Indicação nº 003/2023- Indica à Sra. Prefeita que proceda à manutenção da estrada de acesso à Comunidade de Lagoa Ezequiel… Download
24/03/2023 002/2023 Indicação nº 002/2023 – Indica à Sra. Prefeita que proceda na instalação de 04 academias ao ar livre destinada pelo Dep. Roberto Andrade, nas Com. Ribeirão, Caititu do Meio….. Download
24/03/2023 001/2023 Indicação nº 001/2023- Indica a Sra. Prefeita que proceda à instalação de 01 mata-burro na estrada da Com. de Córrego Mariana próximo à entrada de acesso a residência de Negão de Baiana. Download
24/11/2022 023/2022 Indicação nº 023/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a construção de mais um quarto, banheiro, e aquisição de alguns equipamentos para Casa de Apoio.. Download
11/11/2022 022/2022 Indicação nº 022/2022- Indica à Sra. Prefeita que intervenha junto à CEMIG, solicitando providências para melhoramento do Sistema de transmissão de energia elétrica para o Mun. de Berilo. Download
11/11/2022 021/2022 Indicação nº 021/2022 – Indica à Sra. Prefeita que disponibilize funcionário para acompanhar pacientes que não dispõem de acompanhante durante período de internação… Download
07/10/2022 020/2022 Indicação nº 020/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a melhoria e o calçamento da via pública em que situa o Subdestacamento Policial Militar de Lelivéldia. Download