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Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
07/10/2022 019/2022 Indicação nº 019/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a reforma do Galpão da Com. de Roça Grande, com recursos indicados pelo Dep. André Quintão. Download
07/10/2022 018/2022 Indicação nº 018/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie o melhoramento e o patrolamento da estrada mun. de acesso ao Distrito de Lelivéldia. Download
16/09/2022 017/2022 Indicação nº 017/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie o melhoramento e patrolamento da estrada de acesso à Com. de Roça Grande. Download
16/09/2022 016/2022 Indicação nº 016/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a limpeza do Campo de futebol da Com. de Roça Grande. Download
16/09/2022 015/2022 Indicação nº 015/2022- Indica à Sra. Prefeita que adote medidas para efeito de conceder incentivo financeiro às Associações para viabilizar a regularização junto órgãos.. Download
18/08/2022 014/2022 Indicação nº 014/2022- Solicita que o Poder Executivo analise a viabilidade de realizar reajuste nas diárias fornecidas aos servidores da Prefeitura Municipal… Download
05/08/2022 013/2022 Indicação nº 013/2022- Indicam à Sra. Prefeita que junto ao Secretário, provid. a manutenção e cascalhamento nos trechos Morro de João de Quica e Morro da Venda em Roça Grande.. Download
04/08/2022 012/2022 Indicação nº 012/2022- Indica à Sra. Prefeita, que junto Secretário competente, providencie a instalação de mata-burros nas estradas da região de Alto Bravo… Download
04/08/2022 011/2022 Indicação nº 011/2022- Indicam à Sra. Prefeita que junto Secretário, provid. a manutenção do calçamento próx. à Pousada Vale de Minas; e reparos na grelha ( tampa de bueiro) em frente Merc… Download
08/07/2022 010/2022 Indicação nº 010/2022- Indica à Sra. Prefeita que, através da secretaria mun. competente, providencie a conclusão do serviço de manutenção da estrada da Com. Quil. de Santo Izidoro. Download
08/07/2022 009/2022 Indicação nº 009/2022- Indica à Sra. Prefeita que através da secretaria mun. competente providencie o melhoramento e cascalhamento da estrada de Palmital. Download
21/06/2022 008/2022 Indicação nº 008/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie elaboração de um proj. de Lei dispondo sobre a redução de carga horária dos profissionais de enfermagem… Download
24/03/2022 007/2022 Indicação nº 007/2022- Indica à Sra. Prefeita que prov. a elaboração e encaminhe a Câmara para delib. de um proj. de lei disciplinando o serviço mun. de assistência jurídica em Berilo. Download
10/03/2022 006/2022 Indicação nº 006/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a manutenção das lâmpadas com defeito para iluminação públ. em alguns pontos da sede e nos povoados de Palmital… Download
09/03/2022 005/2022 Indicação nº 005/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a limpeza das ruas e manutenção na rede de iluminação públ. da Com. de Lagoa Ezequiel. Download
09/03/2022 004/2022 Indicação nº 004/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a manutenção das estradas de acesso as Com. rurais. Download
09/03/2022 003/2022 Indicação nº 003/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a elaboração de um proj. de Lei, concedendo subvenção social às associações comunitárias.. Download
09/03/2022 002/2022 Indicação nº 002/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a elaboração de um projeto de lei, adequando a tabela de valores cobrados pela taxa de fiscalização… Download
09/03/2022 001/2022 Indicação nº 001/2022- Indica à Sra. Prefeita que providencie a instalação de um sistema de monitoramento de segurança, para prevenção e combate à criminalidade em Berilo. Download
18/11/2021 027/2021 Indicação nº 027/2021- Indica à Sra. Prefeita que providencie a aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito e denominação de ruas em espaços públicos… Download