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Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
06/05/2021 007/2021 Indicação nº 007/2021- Indicam à Sra. Prefeita que sejam tomadas as prov. nec. para estender o pag. de Adicional de Insalubridade e periculosidade a todos servidores que militam em cond. insalubre. Download
06/05/2021 006/2021 Indicação nº 006/2021- Indica à Sra. Prefeita que junto, com Secretário competente, seja providenciada a implantação de 2 redutores de velocidade na Rua do Rosário nesta cidade… Download
22/04/2021 004/2021 Indicação nº 004/2021- Indica à Sra. Prefeita que tome providências nec. para implementar atendimento médico semanal no posto de saúde da Vila Santo Isidoro. Download
07/04/2021 003/2021 Indicação nº 003/2021 – Indica à Sra. Prefeita que tome providências para implementar mediante projeto de lei, uma gratificação em favor dos servidores da saúde… Download
08/03/2021 002/2021 Indicação nº 002/2021 – Indicam à sra. Prefeita que tome as providências necessárias para proceder à castração dos cães e criar um canil… Download
23/02/2021 001/2021 Indicação nº 001/2021 – Indica a Sra. Prefeita que tome as providências necessárias para conceder redução ou isenção da taxa cobrada na expedição de alvarás de taxistas. Download
17/11/2020 007/2020 Indicação nº 007-2020 – Indica o Sr. Prefeito junto com secretário competente, providenciar o patrolamento da estrada vicinal de Portilho. Download
16/11/2020 005/2020 Indicação nº 005/2020 – Indica o Prefeito que, junto ao Secretário Municipal competente, providenciar a manutenção da Praça Nossa Senhora dos Pobres… Download
03/07/2020 004/2020 Indicação nº 004/2020 – Indica o Prefeito junto à Secretária Mun. de Educação que providencie a disponibilização de sinal de internet ao alunos.. Download
20/03/2020 003/2020 Indicação nº 003/2020 – Indica o Sr. Prefeito que disponibilize ao distrito de Lelivéldia a Pá Carregadeira para manutenção de estradas rurais. Download
20/03/2020 002/2020 Indicação nº 002/2020 – Indica oSr. Prefeito, junto com Secretário competente providenciar a limpeza e a capina das Ruas no Distrito de Lelivéldia. Download
28/02/2020 001/2020 Indicação nº 001/2020 – Indica o Prefeito e secretário competente para que seja tomadas providências quanto ao patrolamento das estradas da comunidades rurais. Download
16/10/2019 010/2019 Indicação nº 010/2019 – Indica o Prefeito, juntamente com secretário competente elaborar Projeto de Lei dispondo sobre criação programas conservação de nascentes. Download
16/10/2019 009/2019 Indicação nº 009/2019 – Indica o Prefeito municipal para fazer aquisição de sulcadores, ensiladeira e capas protetoras de pneus de trator para atender o setor da agricultura. Download
13/06/2019 008/2019 Indicação nº 008/2019 – Que o executivo adote providências para suprir abastecimento de água em Vai Lavando, Bem Querer.. Download
13/06/2019 007/2019 Indicação nº 007/2019 – Que Executivo e secretário promova vistoria e fiscalização em edificações no Distrito. Download
13/06/2019 006/2019 Indicação 006/2019 – Que executivo tome providências para implantar transporte escolar alunos pré Download
13/06/2019 005/2019 Indicação 005/2019 – Que executivo tome providencias quanto ao patrolamento estradas. Download
13/06/2019 004/2019 Indicação 004/2019 – Que o prefeito tome providência quanto transporte de doentes do Distrito.. Download
13/06/2019 003/2019 Indicação 003/2019 – Que o executivo tome providências em fazer ligação energia poço em Olhos d´água. Download