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Processo Legislativo - Moções

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
08/04/2024 003/2024 Moção de Pesar nº 003/2024 – Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira – Murilo. Download
22/03/2024 002/2024 Moção nº 002/2024- Moção de Pesar em razão do Falecimento do Senhor José Machado de Sales- Zequinha.. Download
22/03/2024 001/2024 Moção de Pesar nº 001/2024- Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Antônio Luiz Alves.. Download
08/02/2024 001/2024 Moção de Aplausos nº 001/2024- Moção de Aplausos à Justiça Eleitoral de Minas Novas, pelo atendimento de eleitores na Câmara Mun. de Berilo Download
07/11/2023 002/2023 Moção de Aplausos nº 002/2023- Moção de Aplausos ao Dep. Estadual Dr. Jean Freire, pela audiência pública para debater a pavimentação da BR-367 no Mun. de Berilo Download
07/11/2023 002/2023 Moção de Pesar nº 002/2023- Em razão do falecimento do Sr. José João Ferreira dos Santos – Zé João Gato.. Download
11/10/2023 001/2023 Moção de Apoio nº 001/2023- Moção de Apoio ao Congresso Nacional, contra o Aborto e Contra a ADPF 442.. Download
05/10/2023 001/2023 Moção de Aplausos nº 001/2023- Moção de Aplausos aos Socorristas e Voluntários que prestaram socorro à vítima do acidente do dia 14/09 em Berilo Download
05/10/2023 001/2023 Moção de Pesar nº 001/2023- Em razão do falecimento do Sr. Arnaldo Corrêa, vítima de acidente sobre a Ponte de Berilo no dia 14/09/23 Download
11/11/2022 004/2022 Moção de Aplausos nº 004/2022 – Moção de Aplausos à Sra. Mariza Ferreira Costa.. Download
05/10/2022 003/2022 Moção nº 003/2022- Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Beatriz Dias Furlan. Download
25/07/2022 002/2022 Moção nº 002/2022- Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Patrício Gonçalves da Rocha. Download
24/06/2022 001/2022 Moção de Aplausos nº 001/2022- Moção de Aplausos ao Senado Federal pela Aprovação da PEC 11/2022. Download
14/09/2021 040/2021 Moção nº 004/2021- Moção de Aplausos e Congratulações pelo Trabalho desenvolvido pela Equipe do CAPS do Município de Berilo. Download
21/05/2021 003/2021 Ofício nº 123A/2021- Encaminha Moção nº 003/2021 aos familiares do Sr. Elizeu Moreira Dias Download
21/05/2021 003/2021 Moção nº 003/2021- Moção de Pesar m razão do falecimento do Senhor Elizeu Moreira Dias pai do Ver. Júlio Moreira Dias Download
21/05/2021 002/2021 Moção nº 002/2021- Moção de Pesar, em razão do falecimento do Sr. André Pereira Rocha- Andrezinho. Download
21/05/2021 001/2021 Moção nº 001/2021- Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Manoel Pereira de Souza -Manelão. Download
13/12/2019 168/2019 Ofício nº 168/2019 – Encaminha Moções ao Executivo Municipal. Download
13/12/2019 004/2019 Moção nº 004/2019 – Moção de Aplausos e Congratulações de 290 anos da Paróquia Nossa Senhora Conceição. Download