Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
| Publicado | Número | Processo | Tipo | Download |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2019 | 002/2019 | Moção nº 002/2019 – Moção de Pesar | Moções | Download |
| 13/12/2019 | 001/2019 | Moção de Repúdio nº 001/2019 – Moção de Repúdio em razão da atuação de agentes fiscalizadores staduais em detrimento dos taxistas. | Moções | Download |
| 22/05/2018 | 001/2018 | Moção de Aplausos 001/2018 – Ao delegado Regional da Polícia Civil o Sr. Thiago Rocha Ferreira | Moções | Download |
| 04/05/2018 | 002/2017 | Moção nº 002/2017 – Em repúdio do leilão das Usinas São Simão, Jaguara e Miranda- patrimônios inalienáveis da Cemig | Moções | Download |
| 04/05/2018 | 001/2017 | Moção 001/2017 – Apoio ao Proj. de Lei Complementar 362 de autoria dep. Reginaldo Lopes | Moções | Download |
