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Processo Legislativo - Portarias

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
09/03/2022 002/2022 Portaria nº 002/2022- Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Berilo para o exercício de 2022. Download
09/03/2022 001/2022 Portaria nº 001/2022- Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Berilo para o Exercício de 2022. Download
29/10/2021 022/2021 Portaria nº 022/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo no dia 01 de novembro de 2021. Download
08/10/2021 021/2021 Portaria nº 021/2021- Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo no dia 11 de outubro de 2021. Download
27/09/2021 020/2021 Portaria nº 020/2021- Nomeia Comissão Parlamentar de Representação e dá outras providências. Download
03/09/2021 019/2021 Portaria nº 019/2021- Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Mun. de Berilo durante o recesso legislativo do exercício de 2021. Download
19/07/2021 018/2021 Portaria nº 018/2021- Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Mun. de Berilo durante o recesso legislativo do exercício de 2021. Download
08/07/2021 017/2021 Portaria nº 017/2021 – Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo em razão do falecimento do Sr. José Ap. Caminhas irmão da servidora Vanuza Caminhas. Download
11/06/2021 016/2021 Portaria nº 016/2021- Nomeia Comissão Especial para avaliação de Projeto Legislativo em favor do Sr. Averaldo Moreira Martins Download
03/05/2021 015/2021 Portaria nº 015/2021- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo por dois dias, em razão do falecimento so SR. Elizeu Moreira Dias, pai do Ver. Júlio Moreira Dias Download
15/04/2021 014/2021 Portaria nº 014/2021 – Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo , em razão de de Falecimento do Sr. Manoel Pereira de Souza… Download
19/03/2021 013/2021 Portaria nº 013/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e estabelece novas regras de funcionamento da Câmara Municipal Download
23/02/2021 012/2021 Portaria nº 012/2021 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2021. Download
23/02/2021 011/2021 Portaria nº 011/2021- Estabelece medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus durante as reuniões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Berilo Download
23/02/2021 010/2021 Portaria nº 010/2021 – Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público e estabelece novas regras de funcionamento da Câmara para conter a propagação do Covid-19. Download
23/02/2021 005/2021 Portaria nº 005/2021 – Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2021. Download
23/02/2021 004/2021 Portaria nº 004/2021 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2021. Download
23/02/2021 003/2021 Portaria nº 003/2021- Designa Servidor para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal para exercício de 2021. Download
23/02/2021 002/2021 Portaria nº 002/2021 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Berilo para o exercício de 2021. Download
23/02/2021 001/2021 Portaria nº 001/2021 – Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Berilo para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Download