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Processo Legislativo - Portarias

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
13/04/2020 007/2020 Portaria nº 007/2020 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Inventário de Bens Públicos da Câmara. Download
18/03/2020 006/2020 Portaria nº 006/2020 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e as regras de funcionamento da Câmara, para conter a propagação do Covid-19 ( Coronavírus) Download
14/02/2020 005/2020 Portaria nº 005/2020 – Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Berilo para o Exercício de 2020. Download
14/02/2020 004/2020 Portaria nº 004/2020 – Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2020. Download
14/02/2020 003/2020 Portaria nº 003/2020 -Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio no âmbito da Câmara para exercício de 2020. Download
14/02/2020 002/2020 Portaria nº 002/2020 -Designa servidor para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal de Berilo para exercício de 2020. Download
14/02/2020 001/2020 Portaria nº 001/2020 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Berilo para Exercício de 2020. Download
04/12/2019 013/2019 Portaria nº 013-2019 – Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal. Download
20/09/2019 012/2019 Portaria nº 012/2019 – Declara luto oficial no Poder Legislativo pelo falecimento do sr. Alessandro Borges de Araújo. Download
26/06/2019 006/2019 Portaria nº 006/2019 -Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Berilo para o exercício de 2019. Download
26/06/2019 005/2019 Portaria nº 005/2019 -Disciplina o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso legislativo do exercício de 2019. Download
26/06/2019 004/2019 Portaria nº 004/2019 – Designa servidor para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal de Berilo. Download
26/06/2019 003/2019 Portaria nº 003/2019 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para exercício 2019. Download
26/06/2019 002/2019 Portaria nº 002/2019 – Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara para biênio 2019/2020. Download
26/06/2019 001/2019 Portaria nº 001/2019 – Nomeia Tesoureiro da Câmara de Berilo para exercício de 2019. Download
31/08/2018 002/2018 Portaria 002/2018 – Nomeia CPI – Construtora e Reformadora Irmãos Viana e Martins Download
31/08/2018 001/2018 Portaria nº 001/2018 – Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Escolar Download
31/08/2018 012/2017 Portaria nº 012/2017 – Nomeia servidor para exercer Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal. Download
31/08/2018 011/2017 Portaria nº 011/2017 – Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Berilo. Download
31/08/2018 010/2017 Portaria nº 010/2017 – Suspende temporariamente o uso do veículo oficial da Câmara Municipal. Download