Logotipo

Processo Legislativo - Emenda

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/09/2024 003/2024 Emenda à Lei Orgânica do Município de Berilo nº 003-2024 – Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 8º do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Berilo Download
05/09/2024 003/2024 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Berilo nº 003/2024 – Altera a redação dos §§,1º,3º e 8º do art.139-A da Lei Orgânica do Mun. de Berilo. Download
21/06/2024 002/2024 Emenda Supressiva nº 002/2024 ao Proj. de Lei nº 005/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 – LDO Download
21/06/2024 001/2024 Emenda Supressiva nº 001/2024 ao Proj. de Lei nº 005/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.. LDO Download
21/06/2024 01/2024 Emenda Modificativa nº 01 ao Proj. de Lei nº 005/2024 – que Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para execício de 2025 – LDO Download
22/12/2023 02/2023 Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 02 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA – Autoria Vers. José Edmilson e Claudileia Viana Download
22/12/2023 01/2023 Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 01 ao Proj. de Lei nº 19/2023- LOA – Autoria dos Vers. José Edmilson e Claudileia Viana Download
22/12/2023 14/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 14 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA- Autoria Ver. Weliton Raimundo Souza Ferreira. Download
22/12/2023 13/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 13 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA – Autoria Ver. Weliton Raimundo Souza Ferreira. Download
22/12/2023 12/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 12 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA – Autoria Ver. José Nilson Araújo Cota Download
22/12/2023 11/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 11 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA – Autoria Ver. José Nilson Araújo Cota Download
22/12/2023 10/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 10 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA – Autoria Ver. Daílson Coelho da Silva Download
22/12/2023 09/2023 Projeto de Emenda Impositiva Nº 09 ao Proj. de Lei nº 19/2023- LOA – Autoria Ver. Daílson Coelho da Silva Download
22/12/2023 08/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 08 ao Proj. de Lei nº 19/2023 – LOA- Autoria Ver. Antônio Silvano F. Cardoso. Download
22/12/2023 07/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 07 ao Proj. de Lei nº 19/2023-LOA – Autoria Ver. Antônio Silvano F. Cardoso. Download
22/12/2023 06/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 06 ao Proj. de Lei nº 19/2023- LOA – Autoria Ver. Silvano Esteves de Souza Download
22/12/2023 05/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 05 ao Proj. de Lei nº 19/2023- LOA- Autoria Ver. Silvano Esteves de Souza Download
22/12/2023 04/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 04 ao Proj. de Lei nº 19/2023- LOA – Autoria da Verª Sueli Dias Pereira Machado. Download
22/12/2023 03/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 03 ao Proj. de Lei nº 19/2023 -LOA – Autoriza da Verª- Sueli Dias Pereira Machado Download
22/12/2023 02/2023 Projeto de Emenda Impositiva nº 02 ao Proj. de Lei nº 019/2023- LOA – Autoria Ver. Júlio Moreira Dias Download