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Processo Legislativo - Portarias

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
18/11/2024 013/2024 Portaria nº 013/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 02 dias, em razão do falecimento da Sra. Maria Luzia Demia F. dos Santos. Download
25/10/2024 012/2024 Portaria nº 012/2024- Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo o dia 28 de outubro de 2024. Download
23/09/2024 11/2024 Portaria nº 11/2024 – Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo nos dias 25,26 e 27 de setembro.. Download
05/09/2024 010/2024 Portaria nº 010/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 2 dias em razão do falecimento da Sra. Maria das Graças Cunha. Download
21/06/2024 009/2024 Portaria nº 009/2024- Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. Download
01/04/2024 008/2024 Portaria nº 008/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 3 dias, em razão do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira. Download
26/03/2024 007/2024 Portaria nº 007/2024 – Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Berilo, no dia 28 de março de 2024 – quinta -feira santa.. Download
14/03/2024 006/2024 Portaria nº 006/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Berilo, por 3 dias, em razão do falecimento do Sr. Antônio Luiz Alves.. Download
09/02/2024 005/2024 Portaria nº 005/2024- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara no dia 14 de fevereiro e dá outras providências.. Download
31/01/2024 004/2024 Portaria nº 004/2024- Nomeia os fiscais de contrato no âmbito do Legislativo do Município de Berilo-MG… Download
31/01/2024 003/2024 Portaria nº 003/2024- Nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa comissão de contratação, equipe de apoio e fiscal de contratos no âmbito do Legislativo do Mun. de Berilo. Download
15/01/2024 002/2024 Portaria nº 002/2024- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 2 dias, em razão do falecimento do Sr. Clemente Eleutério dos Santos. Download
02/01/2024 001/2024 Portaria nº 001-2024 – Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Mun. de Berilo durante o recesso legislativo de 2024. Download
28/12/2023 020/2023 Portaria nº 020/2023- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo, por 02 dias, em razão do falecimento da Sra. Natália Gomes Amaral.. Download
01/11/2023 019/2023 Portaria nº 019/2023- Decreta ponto facultativo na Câmara Mun. de Berilo no dia 03 de novembro de 2023. Download
11/10/2023 018/2023 Portaria nº 018/2023- Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo no dia 13 de outubro de 2023 Download
27/09/2023 017/2023 Portaria nº 017/2023- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo por 2 dias, em razão do falecimento do Sr. José João Ferreira dos Santos… Download
06/09/2023 016/2023 Portaria nº 016/2023- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara de Berilo, no dia 08 de setembro de 2023. Download
29/08/2023 015/2023 Portaria nº 015/2023- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo, no dia 30 de agosto.. Download
31/07/2023 014/2023 Portaria nº 014/2023- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo/MG por 2 dias, pelo falecimento do Sr. Sílvio Gonçalves Pereira. Download