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Processo Legislativo - Portarias

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/07/2023 013/2023 Portaria nº 013/2023- Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Berilo no período de 12 a 31 de junho de 2023. Download
07/06/2023 012/2023 Portaria nº 012/2023- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo, no dia 09 de junho de 2023.. Download
29/05/2023 011/2023 Portaria nº 011/2023- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo, nos dias 30 de maio e 01 de junho de 2023… Download
20/04/2023 010/2023 Portaria nº 010/2023- Nomeia Comissão Especial da Câmara para emissão de parecer quanto ao Proj. de Resolução nº 004/2023. Download
05/04/2023 009/2023 Portaria nº 009/2023- Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara de Berilo,, no dia 06 de abril de 2023.. Download
28/02/2023 008/2023 Portaria nº 008/2023- Nomeia servidor para exercer o múnus de pregoeiro em substituição, na Câmara Municipal de Berilo.. Download
27/02/2023 007/2023 Portaria nº 007/2023- Nomeia Servidor para exercer Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Berilo.. Download
27/02/2023 006/2023 Portaria nº 006/2023- Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona. Download
27/02/2023 005/2023 Portaria nº 005/2023- Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Mun. de Berilo, para o biênio de 2023/2024… Download
27/02/2023 004/2023 Portaria nº 004/2023- Nomeia Tesoureiro da Câmara Mun. de Berilo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Download
05/01/2023 001/2023 Portaria nº 001/2023- Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Berilo durante o recesso legislativo do Exercício de 2023 Download
29/12/2022 017/2022 Portaria nº 017/2022- Decreta recesso e suspende o expediente no âmbito da Câmara Mun. de Berilo entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2022. Download
24/11/2022 016/2022 Portaria nº 016/2022- Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Mun. de Berilo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa de 2022.. Download
11/11/2022 014/2022 Portaria nº 014/2022- Decreta o Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo, no dia 14 de novembro de 2022. Download
27/10/2022 013/2022 Portaria nº 013/2022-Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara , no dia 28 de novembro de 2022. Download
20/09/2022 012/2022 Portaria nº 012/2022- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Lopes dos Santos, pai do Servidor Jadir.. Download
08/08/2022 011/2022 Portaria nº 011/2022- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do jovem Filipe Dably da Silva Guedes. Download
12/07/2022 010/2022 Portaria nº 010/2022- Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Mun. de Berilo, pelo falecimento da jovem Lívia Ferreira de Oliveira.. Download
04/07/2022 009/2022 Portaria nº 009/2022 – Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do falecimento do Sr. Patrício Gonçalves da Rocha. Download
15/06/2022 008/2022 Portaria nº 008/2022 – Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo, no dia 17 de junho de 2022.. Download