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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
12/06/2023 091/2023 Ofício nº 091/2023- Encaminha ao Executivo a Indicação nº 004/2023, o Pedido Providências nº 012/2023 e os Requerimentos nºs 06,07 e 08/2023… Download
12/06/2023 089/2023 Ofício nº 089/2023 – Encaminha ao Executivo os Relatórios e balancetes Contábeis referentes aos meses de janeiro a abril de 2023. Download
02/06/2023 090/2023 Ofício nº 090/2023- Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 ao Executivo Municipal.. Download
19/05/2023 085/2023 Ofício nº 085/2023- Convite ao Sócio da LF Construções para participar de reunião ordinária para prestar informações qto à execução das obras de pavimentação nos trechos da estrada do Distrito. Download
19/05/2023 084/2023 Ofício nº 084/2023- Em reposta aos ofícios PRMG-NTC-HMS nº 3638/2023 e 1462/2023 referente a noticia de fato sobre trabalho escravo.. Download
18/05/2023 087/2023 Ofício nº 087/2023- Solicita da Secretária de Saúde que esclareça se o CAPS da cidade de Berilo está em funcionamento e quais os profissionais que atendem na referida unidade.. Download
18/05/2023 086/2023 Ofício nº 086/2023- Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei nº 08/2023, os Requerimentos nºs 04 e 05/2023 e os Pedidos de Providências nºs 10 e 11/2023. Download
18/05/2023 083/2023 Ofício nº 083/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie junto ao setor mun. competente, o patrolamento das vias secundárias, na Comunidades de Ribeirão, Bem Querer e Datas.. Download
16/05/2023 082/2023 Ofício nº 082/2023- Solicita da Sra. Prefeita a elaboração das medidas normativas nec., em sintonia com a Lei Nac. nº 14.581/2023, para efetivar o pag. do piso salarial dos profiss. de enfermagem.. Download
12/05/2023 081/2023 Ofício nº 081/2023- Solicita do Sec.de agricultura que providencie a disponib. de máq.tipo retro ou pá carregadeira para apoio ao agricultor dentro do programa que a secretaria desenvolve. Download
12/05/2023 080/2023 Ofício nº 080/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie a disponib. de máq. tipo retroescavadeira ou pá carregadeira para apoio ao agricultor dentro do programa que a secretaria desenvolve. Download
11/05/2023 079/2023 Ofício nº 079/2023 – Solicita da Sra. Secretária Mun. de Educação que envie a estes vereadores as planilhas de execução de todas as linhas do transporte escolar ref. ao ano 2023.. Download
11/05/2023 078/2023 Ofício nº 078/2023- Solicita do Dep. Duarte Bechir empenho junto aos órgãos governamentais reivindicando a destinação de 01 academia ao ar livre para instalar na Praça Nossa Senhora dos Pobres… Download
11/05/2023 077/2023 Ofício nº 077/2023- Solicita do Dep. Duarte Bechir empenho junto aos órgãos governamentais reivindicando a destinação de 01 academia ao ar livre para instalar na Com. de Beira Rio… Download
11/05/2023 076/2023 Ofício nº 076/2023- Solicita do Dep. Duarte Bechir os préstimos no sentido de destinar, através de emenda, 07 mata-burros para instalação em estradas rurais do Mun. de Berilo.. Download
11/05/2023 075/2023 Ofício nº 075/2023- Solicita do Dep. Duarte Bechir empenho no sentido de destinar por emenda 01 veículo tipo Caminhonete para Associação Com. do Ribeirão… Download
09/05/2023 074/2023 Ofício nº 074/2023- Solicita do Executivo que providencie a manutenção da estrutura em volta do mata-burro que dá acesso a Com. de Olaria ao Povoado de Palmital… Download
05/05/2023 072/2023 Ofício nº 072/2023- Solicita da Prefeita agendamento de reunião com moradores da Com. de Itacambira, para discutir sobre o problema de abast. de água. Download
05/05/2023 070/2023 Ofício nº 070/2023- Solicita da Sra. Maria das Graças da Ouvidora da MAPA a fiscalização e acompanhamento da execução do serviços de pav. asfáltica em TSD no Morro do Gancho… Download
05/05/2023 069/2023 Ofício nº 069/2023- Solicita da Diretora do SEGOV a fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD na estrada do Distrito….. Download