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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/08/2020 053/2020 Ofício nº 053/2020 – Solicita do Executivo através da Secretaria Social que sejam tomadas medidas para prover uma habitação de qualidade em prol de um cidadão do município. Download
03/08/2020 065/2020 Ofício nº 065/2020 – Encaminha ao Executivo o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD referente orçamento de 2021. Download
03/08/2020 062/2020 Ofício nº 062/2020 – Solicita do Dep. Arlen Santiago intervir junto ao DER-MG reivindicando a recuperação do pavimento asfáltico da via LMG – 677 trecho Ijicatu e Virgem da Lapa. Download
03/08/2020 056/2020 Ofício nº 056/2020 – Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto ao DNIT e demais Órgãos, no sentido de reivindicar a continuidade da obra de pavimentação na BR-367. Download
28/07/2020 063/2020 Ofício 063/2020 – Resposta ao Ofício Circular nº 05/2020 do Juiz Eleitoral. Download
22/07/2020 061/2020 Ofício nº 061/2020 – Solicita do Executivo o Relatório da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses. Download
17/07/2020 060/2020 Ofício nº 060/2020 – Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente mês de junho de 2020 ao Executivo municipal. Download
16/07/2020 059/2020 Ofício nº 059/2020 – Solicita intervenção do Supervisor do DNIT junto ao Departamento para efeito de realizar a recuperação da ponte sobre Córrego Água Suja e as demais… Download
16/07/2020 058/2020 Ofício nº 058/2020 – Informação ao Cartório Eleitoral. Download
08/07/2020 055/2020 Ofício nº 055/2020 – Solicita do Executivo Relatório de Comparativo de Receita orçada com arrecadada referente 1º semestre 2020. Download
08/07/2020 052/2020 Ofício nº 052/2020 – Encaminha Projetos, Requerimento e Indicação ao Executivo. Download
30/06/2020 048/2020 Ofício nº 048/2020 – Solicita do Executivo junto secretário que providencie medidas de reparos na Rua Cruzeiro no Bairro São Francisco II. Download
30/06/2020 047/2020 Ofício nº 047/2020 – Solicita do Prefeito Informações quanto ao andamento do processo de eletrificação da rua Cruzeiro no Bairro S. Francisco II Download
30/06/2020 046/2020 Ofício nº 046/2020 – Solicita informações do Executivo quanto a normalização do funcionamento de Poço artesiano da Comunidade de Olaria. Download
22/06/2020 051/2020 Ofício nº 051/2020 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara referente ao mês de Maio de 2020 ao Executivo Municipal. Download
10/06/2020 045/2020 Ofício nº 045/2020 – Solicita empenho do Dep. Diego Andrade junto ao Gov. Est. para reconsiderar a decisão da instalação da 1ª fábrica de células de baterias a partir do Lítio em Juiz de Fora. Download
05/06/2020 043/2020 Ofício nº 043/2020 -Solicita do dep. Zé Silva empenho junto aos Governos reivindicar a reconsideração da decisão de instalação da fábrica de células de baterias a partir do lítio- enxofre no Vale. Download
02/06/2020 044/2020 Ofício nº 044/2020 – Solicita do Executivo relação de contratos de prestação de serviços firmados oriundos do repasse dos governos para enfrentamento do Covid -19. Download
02/06/2020 042/2020 Ofício nº 042/2020 – Solicita do Executivo relação de contratos firmados com recursos do repasse dos governos para enfrentamento do Covid-19, contratados e cópias da notas fiscais. Download
02/06/2020 040/2020 Ofício nº 040/2020 – Solicita intervenção do deputado Arlen Santiago junto aos órgãos governamentais competentes a inclusão do Povoado de Palmital no Programa Alô, Minas… Download