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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
29/09/2021 247/2021 Ofício nº 247/2021- Solicita da Sra. Prefeita que encaminhe a este vereador cópia do Projeto de Captação de água para povoado de Palmital.. Download
27/09/2021 248/2021 Ofício nº 248/2021- Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei nº 21/2021 e Indicações nºs 23 e 24/2021. Download
27/09/2021 249/2021 Ofício nº 249/2021- Solicita da Sra. Prefeita que junto Sec. mun. comp. providencie a compra de equipamentos como caixa de som e no mín. 41 steps para apoiar grupo de atividades fís. do Distrito. Download
27/09/2021 244/2021 Ofício nº 244/2021- Solicita do Sen. Jaques Wagner intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 239/2021 Ofício nº 239/2021- Solicita do Dep. Noraldino Júnior intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 238/2021 Ofício nº 238/2021- Solicita do(a) Diretor(a) da ANEEL intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 237/2021 Ofício nº 237/2021- Solicita do(a) Diretor(a) da ANA intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 236/2021 Ofício nº 236/2021- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 235/2021 Ofício nº 235/2021- Solicita do Dep. Marquinhos Lemos intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 234/2021 Ofício nº 234/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 233/2021 Ofício nº 233/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 232/2021 Ofício nº 232/2021 – Solicita do Dep. Igor Timo intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais projetos atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 231/2021 Ofício nº 231/2021- Solicita do Ministro do Meio Amb. intervir junto aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 230/2021 Ofício nº 230/2021- Solicita da Secretária do SEMAD intervir juntos aos órgãos gov. solicitando inform. sobre a existência e situação de eventuais proj. atinentes à conservação do Rio Araçuaí.. Download
27/09/2021 229/2021 Ofício Circ. nº 229/2021- Solicita dos Presidentes da Câmaras Mun. designar dois membros do Legislativo para integrar uma Comissão Reg. da Bacia Hidrográfica JQ2. Download
17/09/2021 242/2021 Ofício nº 242/2021- Solicita do Dep. Arlen Santiago destinar recursos mediante emenda para viabilizar aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para PM de Berilo. Download
17/09/2021 241/2021 Ofício nº 241/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos mediante emenda para viabilizar aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para Destacamento da PM de Berilo. Download
17/09/2021 240/2021 Ofício nº 240/2021 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos fin. mediante emenda para viabilizar a aquisição de uma viatura para Sub Destacamento da PM de Lelivéldia.. Download
15/09/2021 225/2021 Ofício nº 225/2021- Solicita do Dep. Celinho Sinttrocel destinar recursos financ. ao Município através de emenda para viabilizar o calçamento de vias públicas na Com. Quil. de Santo Izidoro. Download
15/09/2021 223/2021 Ofício nº 223/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, 01 trator e implementos agrícolas para atender moradores das Com. Vila Santo Izidoro, Água Limpa… Download