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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/03/2022 038/2022 Ofício nº 038/2022- Encaminha ao Executivo os Requerimentos nºs 005,006,008,009/2022 e a Indicação nº 007/2022. Download
21/03/2022 029/2022 Ofício nº 029/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes indicar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um Pulverizador para impulsionar a prod. agrícola do Mun. de Berilo. Download
21/03/2022 026/2022 Ofício nº 026/2022- Solicita da Sra. Prefeita que providencie a entrega do Trator Agrícola adquirido através do Convênio nº 889620 para a Associação Com. de Palmital. Download
21/03/2022 025/2022 Ofício nº 025/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto à Sec. Competente providencie a iluminação do Cemitério do Pov. de Palmital. Download
21/03/2022 024/2022 Ofício nº 024/2022- Solicita da Sra. Prefeita que através da Sec. competente providencie a iluminação dos Campos de futebol da Com. Barbosa e Pov. de Palmital.. Download
21/03/2022 023/2022 Ofício nº 023/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto a Sec. comp. providencie a construção de uma praça públ. no imóvel de propriedade do Município na Rua Sebastião M. Amaral.. Download
21/03/2022 022/2022 Ofício nº 022/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto ao Secretário competente providencie em caráter emergencial, reparos na estrutura do Telecentro da Com. de Ribeirão. Download
21/03/2022 016/2022 Ofício nº 016A/2022- Solicita da Sra. Prefeita que providencie o calçamento de vias públicas no Povoado de Palmital, com utilização de bloquetes já disponíveis.. Download
21/03/2022 015/2022 Ofício nº 015A/2022- Solicita da Sra. Prefeita que providencie o calçamento de vias públicas no Alto Bravo, com utilização dos bloquetes já disponíveis na Comunidade. Download
10/03/2022 028/2022 Ofício nº 028/2022 – Encaminha Projetos de Lei nºs 003 e 004/2022 e Requerimentos nº 003 e 004/2022 e Indicação nº 006/2022 ao Executivo Municipal. Download
10/03/2022 027/2022 Ofício nº 027/2022- Solicita do Executivo que envie a esta Casa Legislativa, no menor prazo possível, as informações requestadas no Requerimento nº 22/2021. Download
10/03/2022 021/2022 Ofício nº 021/2022- Solicita do Executivo junto secretaria competente providenciar as demandas de patrolamento, cascalhamento, poda de vegetação e melhoramento de rua na Com. Quil. de Santo Isidoro.. Download
10/03/2022 020/2022 Ofício nº 020/2022- Solicita do Presidente da Funasa destinar Recursos na ordem de R$3.500.000,00 para viab. a impl. de sist. de abast. de água no Distrito. Download
10/03/2022 018/2022 Ofício nº 018/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro intervir junto ao DNIT para reivindicar que sejam implementadas obras de reparos e conservação na BR-367 Berilo- Virgem da Lapa. Download
10/03/2022 017/2022 Ofício nº 017/2022- Solicita do Executivo analisar a situação reportada pelos taxistas sobre o uso irregular de veículos particular na atividade de táxi. Download
10/03/2022 016/2022 Ofício nº 016/2022- Solicita do Executivo o Comparativo de receita orçada com a Arrecadada do ano 2021. Download
10/03/2022 015/2022 Ofício nº 015/2022- Encaminha Proj. de Lei nº 002-2022, Proj. de Lei Compl. nº 002, 003 e 004/2022, Req. 01 e 02/2022, Indicação nº 002, 003, 004 e 005/2022 ao Executivo. Download
10/03/2022 014/2022 Ofício nº 014/2022- Solicita do Sr. Luis Filipe a relação nominal e analítica dos funcionários admitidos nesta empresa para prestação de serviços públ. no Mun. de Berilo. Download
09/03/2022 013/2022 Ofício nº 013/2022- Solicita do Sr. Sócrates que através do DNIT rever os métodos de manutenção empregados na via BR-367 no trecho entre Berilo e Virgem da Lapa… Download
09/03/2022 012/2022 Ofício nº 012/2022- Solicita do Delegado instaurar medidas necessárias, objetivando a apuração de fatos criminosos registrado em Berilo nos últimos tempos. Download