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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
23/02/2021 001/2021 Ofício Círcular nº 001/2021- Informar ao Exmo Sr. Juiz Otávio Scaloppe a relação de vereadores empossados para legislatura 2021/2024. Download
23/02/2021 001/2021 Ofício Círcular nº 001/2021 Informar ao Exmo Sr. Promotor a Relação de vereadores empossados para legislatura 2021/2024. Download
23/02/2021 001/2021 Ofício círcular nº 001/2021 – Informar a Exma Sra. Prefeita a relação de vereadores empossados para a legislatura 2021 a 2024 Download
05/01/2021 125/2020 Ofício nº 125/2020 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2020 ao Executivo Municipal. Download
22/12/2020 124/2020 Ofício nº 124/2020 – Encaminha ao Executivo Relatórios e Balancetes Contábeis referente ao mês de Novembro para consolidação da Câmara. Download
22/12/2020 123/2020 Ofício nº 123/2020 – Encaminha Requerimento nº 09/2020 ao Executivo Municipal. Download
22/12/2020 122/2020 Ofício nº 122/2020 – Encaminha Cópia da Resolução nº 009/2020 e da ata para coordenadora de Pós Deliberação – TCE-MG Download
17/12/2020 121/2020 Ofício nº 121/2020- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda para fins de pavimentação de pontos criticos – Morro do Gancho Download
17/12/2020 120/2020 Ofício nº 120/2020 – Convite ao Representante da FECON para participar de reunião ordinária. Download
17/12/2020 114/2020 Ofício nº 114/2020 – Informação à senhora Maria Geralda. Download
17/12/2020 113/2020 Ofício nº 113/2020 – Convite aos Representantes da FECON ENGENHARIA para participar de reunião ordinária. Download
04/12/2020 121/2020 Ofício nº 121 A/2020 – Encaminha Projeto de Lei nº 019/2020 ao Executivo Municipal. Download
03/12/2020 119/2020 Ofício nº 119/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro intervir junto aos Órgãos governamentais para reivindicar a perfuração equipagem de poço artesiano na Com. de Ribeirão do Altar. Download
03/12/2020 118/2020 Ofício nº 118/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinação de emenda parlamentar para viabilizar a reforma e aquisição de equip. para Praça de esporte da sede. Download
03/12/2020 117/2020 Ofício nº 117/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinação de materiais esportivos para beneficiar jovens do município de Berilo. Download
03/12/2020 116/2020 Ofício nº 116/2020 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinação de recursos para viabilizar reforma de quadra de esporte no Distrito Download
03/12/2020 115/2020 Ofício nº 115/2020 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinação de recursos para viabilizar reforma de quadra de esporte em Palmital Download
30/11/2020 111/2020 Ofício nº 111/2020 – Encaminha Relatórios referente ao mês de outubro ao Executivo Municipal. Download
17/11/2020 110/2020 Ofício nº 110/2020 – Presta informações ao Juiz Eleitoral – substituição Motorista eleição 2020. Download
17/11/2020 109/2020 Ofício nº 109/2020 – Encaminha Projetos de Leis nºs. 014 e 015/2020 ao Executivo Municipal Download