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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
25/04/2022 058/2022 Ofício nº 058/2022- Solicita da Sra. Secretária de Saúde que providencie transporte exclusivo para as crianças que fazem tratamento na APAE – Araçuaí.. Download
25/04/2022 057/2022 Ofício nº 057/2022- Encaminha a Diretora da Fundação Mun. de Saúde o requerimento nº 011/2022. Download
25/04/2022 056/2022 Ofício nº 056/2022- Encaminha Proj. de Leis nºs. 08, 09 e 10/2022 e o Requerimento nº 012/2022 ao Executivo. Download
14/04/2022 055/2022 Ofício nº 055/2022- Encaminha o Requerimento nº 010/2022 ao Executivo Municipal. Download
13/04/2022 054/2022 Ofício nº 054/2022 – Recambia o Projeto de Lei nº 006/2022 que Cria a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil no Mun de Berilo. Download
12/04/2022 053/2022 Ofício nº 053/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto a Secretaria competente providencie o patrolamento da estrada da Com. de Olaria, próxima ao Pov. de Palmital. Download
12/04/2022 052/2022 Ofício nº 052/2022- Comunica ao Executivo que no dia 09 de abril de 2022 estes vereadores farão plantio de mudas nativas na praça Dr. Antônio Carlos. Download
06/04/2022 043/2022 Ofício nº 043/2022- Solicita do Executivo que informe o valor da Unidade Fiscal da Prefeitura de Berilo, vigente em 2022, e encaminhe cópia do respectivo ato que regulamenta esse valor. Download
01/04/2022 044/2022 Ofício nº 044/2022- Solicita da Sra. Prefeita que encaminhe a documentação relativa à instalação da torre de sinal de TV Digital, que está em andamento no Bairro Planaltinho. Download
30/03/2022 037/2022 Ofício nº 037/2022-Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos comp. para destinar a Berilo recursos, através de emenda, CODEVASF ou DNOCS para aquisição de Tubos de PVC…. Download
30/03/2022 036/2022 Ofício nº 036/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos comp. para destinar ao Município recursos, mediante emenda, CODEVASF ou DNOCS para aquisição de maquinários… Download
30/03/2022 035/2022 Ofício nº 035/2022-Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar para Berilo, através de emenda 02 veículos, para suporte na saúde nas regiões da Vila Santo Izidoro e Caitetu do Meio.. Download
30/03/2022 034/2022 Ofício nº 034/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos ao Mun. de Berilo, através de emenda, para viab. a aquisição de manilhas e a constr. de passagem molhada na Lagoa Ezequiel. Download
30/03/2022 033/2022 Ofício nº 033/2022-Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para viabilizar a aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para a Polícia Militar de Berilo.. Download
30/03/2022 032/2022 Ofício nº 032/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto aos órgãos comp. para destinar a Berilo recursos, mediante emenda, CODEVASF e ou DNOCS, para aquisição de maquinários ….. Download
30/03/2022 031/2022 Ofício nº 031/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto aos órgãos comp. para destinar a Berilo recursos, mediante emenda, CODEVASF e-ou DNOCS para aquisição de tubos PVC…. Download
30/03/2022 030/2022 Ofício nº030/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos a Berilo através de emenda na ordem de R$ 200.000,00 para viabilizar a execução de obras de infra-estrutura na sede…. Download
30/03/2022 029/2022 Ofício nº 029A/2022-Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos a Berilo, através de emenda, para aquisição de manilhas e constr. de passagens molhadas na estrada de Lagoa Ezequiel.. Download
24/03/2022 040/2022 Ofício nº 040/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto ao DNOCS para dispobilizar tubos PVC, reservatórios e motobombas para mun de Berilo. Download
24/03/2022 039/2022 Ofício nº 039/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho no efeito de viabilizar a aquisição de um trator Agrícola para Com. de Roça Grande.. Download