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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
20/04/2021 067/2021 Ofício nº 067A/2021- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto ao DNOCS para reivindicar a disp. de equip.para viabilizar a subs. de rede de abast. de água nas Com. Barra Ribeirão… Download
14/04/2021 064/2021 Ofício nº 064/2021 – Solicita do Executivo que justifique o motivo da não divulgação da quantidade de doses de vacinas contra o Covid-19 recebidas e as 1ª e 2ª doses aplicadas.. Download
13/04/2021 063/2021 Ofício nº 063/2021 – Solicita do Executivo Municipal que verifique junto a assessoria técnica a necessidade de adequação da numeração da Lei Complementar nº 024/2021…. Download
12/04/2021 062/2021 Ofício nº 062/2021 – Solicita do Supervisor da COPANOR cópia e ou informações do Licenciamento ambiental referente aos trabalhos de Limpeza barragem do Maçambé.. Download
07/04/2021 061/2021 Ofício nº 061/2021 – Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinação de um trator com implementos agrícolas através de emenda para a Associação AQUITA Download
07/04/2021 060/2021 Ofício nº 060/2021 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinação de um trator com implementos agrícolas através de emenda para a Associação AQUITA Download
07/04/2021 059/2021 Ofício nº 059/2021- Solicita do Executivo alterar data do Projeto de Lei n º 009/2021… Download
07/04/2021 058/2021 Ofício nº 058/2021 – Encaminha Emenda Supressiva nº 01 ao PL. Compl. 01/2021, PL. Compl. 01/2021 e PL.nº 010/2021 e Indicação nº 003/2021 ao Executivo Municipal. Download
07/04/2021 057/2021 Ofício nº 057/2021 – Solicita do dep. Dalmo Ribeiro destinação de um veículo através de emenda parlamentar em benefício da Associação AQUITA… Download
07/04/2021 056/2021 Ofício nº 056/2021 – Solicita do dep. Rodrigo de Castro destinação de um veículo através de emenda parlamentar em benefício da Associação AQUITA… Download
07/04/2021 054/2021 Ofício nº 054/2021 – Resposta ao Of. 122/2021 onde salienta sobre serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública Download
07/04/2021 052/2021 Ofício nº 052/2021- Solicita do Executivo instalação de poste de luz na Rua do Porto Download
07/04/2021 051/2021 Ofício nº 051/2021 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro intervenção junto à COPANOR reivindicando prov. em relação aos valores excessivos cobrado pela COPANOR… Download
07/04/2021 047/2021 Ofício nº 047A/2021 – Solicita do Diretor Presidente da COPANOR que sejam tomadas providencias necessárias em relação valores excessivos cobrado pela Copanor no Distrito de Lelivéldia. Download
29/03/2021 055/2021 Ofício nº 055-2021- Encaminha Emenda nº 001, Projetos de Lei nºs 005, 006 e 007/2021 ao Executivo Municipal. Download
19/03/2021 047/2021 Ofício nº 047/2021 – Solicita da Prefeita que junto ao secretário competente se possível a máquina prestar serviço no Córrego Mariana. Download
19/03/2021 046/2021 Ofício nº 046/2021 – Solicita do Executivo o patrolamento das estradas das Comunidades de Roça Grande, Muniz…. Download
19/03/2021 045/2021 Ofício nº 045/2021 – Encaminha Projeto de Lei nº 04/2021 ao Executivo Municipal. Download
19/03/2021 044/2021 Ofício nº 044/2021- Encaminha ao Executivo Municipal a Certidão de Inventários Fisícos e Financeiros dos Valores Especificado da Câmara.. Download
15/03/2021 041/2021 Ofício nº 041/2021 – Indica vereadores para Composição do CMDRS. Download