Logotipo

Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
28/04/2021 088/2021 Ofício nº 088/2021 – Solicita do Dep. Marcelo Aro destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um cortador de grama… Download
28/04/2021 075/2021 Ofício nº 075/2021 – Solicita da Prefeita que providencie a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais Médicos deste município. Download
28/04/2021 067/2021 Ofício nº 67/2021 – Solicita do Delegado apurar a materialidade e autoria delitivas, envolvendo a captação e divulgação de msm com conteúdo falso e difamatório envolvendo estes Vereadores. Download
28/04/2021 066/2021 Ofício nº 066/2021 – Solicita do Promotor apurar a materialidade e autoria delitivas, envolvendo a captação e divulgação de msm com conteúdo falso e difamatório envolvendo estes Vereadores. Download
27/04/2021 086/2021 Ofício nº 086/2021 – Solicita do Dep. Cleitinho Azevedo destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 085/2021 Ofício nº 085/2021 – Solicita do Dep. Celinho Sintrocel destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 084/2021 Ofício nº 084/2021 – Solicita da Dep. Leninha destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 083/2021 Ofício nº 083/2021 – Solicita do Dep. Jean Freire destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 082/2021 Ofício nº 082/2021 – Solicita do Dep. Arlen Santiago destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 081/2021 Ofício nº 081/2021 – Solicita do Dep. Paulo Guedes destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 080/2021 Ofício nº 080/2021 – Solicita do Dep. Aécio Neves destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 079/2021 Ofício nº 079/2021 – Solicita do Dep. Rogério Correia destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 078/2021 Ofício nº 078/2021 – Solicita do Dep. Marcelo Aro destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 077/2021 Ofício nº 077/2021 – Solicita do Dep. Igor Timo destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 076/2021 Ofício nº 076/2021 – Solicita do Dep. Zé Silva destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 074/2021 Ofício nº 074/2021- Solicita do Dep. Luis Tibé destinação de recursos através de emenda para aquisição de cortador de grama com recolhedor… Download
27/04/2021 073/2021 Ofício nº 073/2021- Solicita do Dep. Luis Tibé destinação de recursos através de emenda para aquisição de cortador de grama… Download
22/04/2021 070/2021 Ofício nº 070/2021 – Em resposta ao Of. nº 262-21-PJMN – Sobre Educação escolar da Comunidade de Roça Grande. Download
22/04/2021 069/2021 Ofício nº 069-2021- Encaminha Projetos de Leis nº.s 008,009 e 012/2021 e Indicação nº 004/2021 ao Executivo Municipal. Download
20/04/2021 068/2021 Ofício nº 068/2021 – Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto Órgãos comp. para efeito de destinar equip. para viabilizar a irrigação do solo e plantio de agr. das com. Barra Ribeirão.. Download