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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
25/05/2020 039/2020 Ofício nº 039/2020 – Encaminha Balancetes Contábeis referente ao mês de abril de 2020 ao Executivo Municipal. Download
22/05/2020 038/2020 Ofício nº 038/2020 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara referente ao mês de abril de 2020 ao Executivo municipal. Download
04/05/2020 037/2020 Ofício nº 037/2020 -Encaminha Projeto de Lei nº 008/2020 ao Executivo Municipal. Download
04/05/2020 033/2020 Ofício nº 033/2020 – Encaminha Relatórios para consolidação da Câmara referente mês Março de 2020 ao Executivo Municipal. Download
04/05/2020 032/2020 Ofício nº 032/2020 – Solicita da Secretária do Desenvolvimento Social e Cultural a relação do patrimônio histórico e cultural de Berilo dos anos de 2017 a 2020. Download
30/04/2020 034/2020 Ofício nº 034/2020 – Solicita do Coordenador João Pereira intervenção através do DEER-MG para providenciar recuperação do pavimento asfáltico da via da LMG-677 … Download
07/04/2020 030/2020 Ofício nº 030/2020 – Encaminha Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores da Câmara para o Executivo. Download
20/03/2020 028/2020 Ofício nº 028/2020 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara referente mês de fevereiro de 2020 ao Executivo Municipal. Download
20/03/2020 027/2020 Ofício nº 027/2020- Encaminha Projetos e Indicações ao Executivo. Download
16/03/2020 026/2020 Ofício nº 026/2020 – Solicita do deputado Dalmo Ribeiro intervir junto órgãos competentes para efeito de beneficiar o município com a doação de balança para pesagem de gado…. Download
16/03/2020 024/2020 Ofício nº 024/2020 – Encaminha Cópia Ata para vereadora Claudileia. Download
16/03/2020 023/2020 Ofício nº 023/2020 – Encaminha Documentos para Promotoria. Download
28/02/2020 020/2020 Ofício nº 020A/2020 – Encaminha Projetos de Leis e Indicação ao Executivo Municipal. Download
28/02/2020 019/2020 Ofício nº 019/2020 – Solicita da Promotora intervenção junto ao DNIT e demais órgãos competentes a manutenção da ponte sobre Rio Araçuaí. Download
28/02/2020 018/2020 Ofício nº 018/2020 -Solicita da Promotora apurar e sanar as irregularidades apontadas referente abastecimento de água no Bairro Planaltinho. Download
28/02/2020 016/2020 Ofício nº 016/2020 – Solicita do Deputado Dalmo Ribeiro intervir junto à Secretaria de Estado da Educação solicitando informação reabertura de turmas escola Porto Download
27/02/2020 022/2020 Ofício nº 022/2020- Solicita do Executivo informação quanto à existência da Lei de Igualdade Racial. Download
27/02/2020 021/2020 Ofício nº 021/2020 – Vereadora Claudileia solicita do Presidente disponibilização do teor da gravação e reunião ordinária. Download
27/02/2020 020/2020 Ofício nº 020/2020 – Solicita do Prefeito afixar aviso da Câmara sobre Pregão Presencial no quadro de aviso da Prefeitura. Download
27/02/2020 009/2020 Ofício nº 009/2020 – Solicita do Secretário de Obras a Manutenção da estrada da Comunidade de Lagoa Ezequiel. Download