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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
27/08/2021 193/2021 Ofício nº 193/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo através de emenda para viab. o calçamento de vias públicas na Com Lagoa Ezequiel. Download
27/08/2021 192/2021 Ofício nº 192/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar através de emenda 01 veículo para suporte aos moradores da Com. de Lagoa Ezequiel. Download
27/08/2021 191/2021 Ofício nº 191/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar através de emenda 01 veículo com cap. de 05 lug. para viab. o deslocamento urb. dos pacientes da Casa de Apoio de BH. Download
27/08/2021 190/2021 Ofício nº 190/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar 01 Trator e implementos agrícolas para atender aos moradores da Com. Roça Grande. Download
27/08/2021 189/2021 Ofício nº 189/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana intervir junto aos órgãos comp. espec. a CODEVASF no sentido de beneficiar o Mun. com perfuração de poços tubulares…. Download
27/08/2021 188/2021 Ofício nº 188/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar recursos através de emenda ao Mun. de Berilo para viab. a aquisição de um autoclave e uma lavadora de roupas para o Hospital. Download
27/08/2021 187/2021 Ofício nº 187/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar a este Município, através de emenda 01 veículo tipo Van para viabilizar o transp. de pacientes que fazem tratamento fora do Mun. Download
27/08/2021 186/2021 Ofício nº 186/2021- Solicita do Dep. Gustavo Santana destinar a este Município através e emenda 01 veículo com capac. de 7 lugares para transporte pacientes que realizam hemodiálise. Download
25/08/2021 212/2021 Ofício nº 212/2021- Solicita do Sr. Adriano Campos que através da Cemig, a execução do PEA Irapé no Mun. de Berilo, com a realização do curso de viveiro…. Download
24/08/2021 209/2021 Ofício nº 209/2021- Solicita da Sra. Prefeita que encaminhe o doc. equiv. contendo os motivos do cancelamento do Proc. Lic.- Edital de PP nº 024/2021 -Contr. de Empr. prest. serv. transp. escolar Download
24/08/2021 211/2021 Ofício nº 211/2021- Solicita do Sr. Adriano Campos que através da Cemig, a doação dos itens listados para Mun. de Berilo para viabilizar a continuidade do PEA Irapé. Download
24/08/2021 210/2021 Ofício nº 210/2021- Solicita do Sr. Ari Silva que através da Brandt, a doação dos itens listados para Mun. de Berilo para viabilizar a continuidade do PEA Irapé. Download
23/08/2021 208/2021 Ofício nº 208/2021- Solicita do Secr. de Desenv. Rural e Urb. que após verificar possib. providencie o melhoramento da estrada no trecho a aprox. 100m da Escola Mun. da Com. de Quilombolas. Download
20/08/2021 206/2021 Ofício nº 206/2021- Solicita da Prefeita que disponibilize um veículo para atendimento das demandas de saúde na Com. Quil. de Santo Izidoro e Com. Vizinhas. Download
19/08/2021 205/2021 Ofício nº 205/2021- Encaminha ao Executivo o P.L nº 017/2021, Indicação nº 021/2021 e Requerimento nº 018/2021. Download
18/08/2021 183/2021 Ofício nº 183/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinar recursos fin.ao mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens e equip. hospitalares listados em anexo. Download
18/08/2021 182/2021 Ofício nº 182/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar a reforma do Hospital. Download
18/08/2021 181/2021 Ofício nº 181/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar a reforma do Hospital.. Download
18/08/2021 180/2021 Ofício nº 180/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens e equip. hospitalares listados em anexo.. Download
18/08/2021 179/2021 Ofício nº 179/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos através de emenda para viabilizar aquisição de insumos nec. para pavimentação de trechos vias de acesso Com. Download