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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
16/12/2021 311/2021 Ofício nº 311/2021- Solicita do Dep.Cristiano Silveira destinação de kits de material esportivo para beneficiar jovens das Comunidades rurais deste Município. Download
16/12/2021 310/2021 Ofício nº 310/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de Kits de material esportivo para beneficiar jovens das Com. rurais deste município. Download
16/12/2021 309/2021 Ofício nº 309/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens listados no of. em anexo para Hospital… Download
06/12/2021 308/2021 Ofício nº 308/2021- Solicita do Dep. Cristiano Silveira intervir junto aos órgãos do Gov. para reivind. a perfuração e equipagem de 01 poço artesiano para Com. de Bananal. Download
06/12/2021 306/2021 Ofício nº 306/2021 – Encaminha Projetos de Lei nºs 018, 019, 26 e 27/2021 e Emenda Modif. nº 02/2021 ao PL. nº 019/2021 ao Executivo Municipal Download
29/11/2021 304/2021 Ofício nº 304/2021- Solicita da Sra. Prefeita que junto ao Secretário providencie a disponibilização de transporte escolar para alunos matriculados no CESEC São Geraldo. Download
29/11/2021 303/2021 Ofício nº 303/2021- Solicita da Sra. Prefeita que providencie a admissão de um(a) profissional técnico(a) de enfermagem para atender as demandas no Pov. de Palmital. Download
25/11/2021 302/2021 Ofício nº 302/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que junto ao Secretário providencie os serv.de manutenção na estrada que liga a Com. Quil. de Santo Izidoro a Com . Barra do Capivari. Download
23/11/2021 301/2021 Ofício nº 301/2021- Solicita do Chefe de Transporte disponibilização de um micro ônibus para transporte do pessoal da Congada… Download
18/11/2021 296/2021 Ofício nº 296/2021- Encaminha ao Executivo Requerimento nº 22/2021 e Indicação nº 027/2021.. Download
18/11/2021 295/2021 Ofício nº 295/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar 01 veículo, através de emenda parl. em benefício da Associação Quil. de Desenv. rural de Caititu do Meio. Download
17/11/2021 293/2021 Ofício nº 293/2021- Solicita do Executivo cópia integral do Proc. Licitatório nº 058/2021 – Tomada de Preço nº 01/2021… Download
11/11/2021 285/2021 Ofício nº 285/2021 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda parl. 01 veículo com cap. 07 lug. para suporte ao CAPS de Berilo. Download
11/11/2021 284/2021 Ofício nº 284/2021- Solicita ao Dep. Diego Andrade destinar através de emenda parl. 01 veículo com cap. 07 lug. para suporte ao CAPS de Berilo. Download
10/11/2021 292/2021 Ofício nº 292/2021- Solicita da Sra. Prefeita que juntamente com Secretário comp. providencie o cascalhamento da estrada de acesso à Com. Quil. de Santo Izidoro.. Download
04/11/2021 286/2021 Ofício nº 286/2021- Encaminha ao Executivo o PL. Compl. 006-2021, PL. nºs 24 e 25-2021, Emenda Aditiva e Modif. nº 01 ao PL. 24/2021 E Requerimento nº 021/2021 Download
29/10/2021 279/2021 Ofício nº 279A/2021- Solicita do Secretário Mun. de Agricultura que providencie, em caráter de urgência, a limpeza da barragem Comunitária de Olhos D’ água.. Download
29/10/2021 282/2021 Ofício nº 282/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referentes aos meses de agosto e setembro de 2021 ao Executivo Municipal. Download
29/10/2021 279/2021 Ofício nº 279/2021- Solicita do Procurador da República intervir junto à Coord. de Engenharia do DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre Ribeirão Gangorras, na BR- 367. Download
21/10/2021 281/2021 Ofício nº 281/2021- Encaminha ao Executivo Projeto de Lei nº 023/2021 e Indicação nº 26/2021. Download