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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
26/07/2023 137/2023 Ofício nº 137/2023 – Solicita do Procurador da República instaurar procedimentos cabíveis para apurar possíveis irregularidades na execução dos serv. de pavimentação asfáltica no Morro do Gancho.. Download
26/07/2023 136/2023 Ofício nº 136/2023- Solicita do Promotor instaurar os procedimentos pertinentes com vistas a apurar- acompanhar a situação da destinação final dos resíduos sólidos no Mun. de Berilo.. Download
26/07/2023 135/2023 Ofício nº 135/2023- Solicita da Secretária Sanete disponilizar o transporte e alimentação para 7 pessoas com destino ao evento Campeonato Brasileiro de Karatê em Jacareípe-ES. Download
26/07/2023 134/2023 Ofício nº 134/2023- Solicita do Dep. Cristiano Silveira intervir junto à ALMG, solicitando a realização de Audiência Pública sobre proteção e conservação do Rio Araçuaí.. Download
19/07/2023 133/2023 Ofício nº 133/2023- Solicita da Sra. Prefeita que informe em que etapa se encontra o projeto de abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia, a partir da captação no Jequitinhonha.. Download
19/07/2023 116/2023 Ofício nº 116/2023- Solicita do Diretor-Técnico do IEF empenho para beneficiar o Mun. de Berilo com a doação de mudas de plantas nativas diversas oara fins de arborização. de ruas e praças… Download
19/07/2023 096/2023 Ofício nº 096/2023- Solicita do Secretário Thales Almeida empenho através da Sec. do Estado para diligenciar a abertura de Proc. de legalização fundiária, para a legitimação de propriedades rurais.. Download
18/07/2023 132/2023 Ofício nº 132/2023- Solicita do Secretário Alecxandro a cessão gratuita da forma para fabricação de tubos de concreto- manilhas.. Download
18/07/2023 126/2023 Ofício nº 126/2023- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos comp., para destinar ao Mun. equipamentos, implem. e insumos agrícolas, para incentivo aos trabalhadores… Download
18/07/2023 125/2023 Ofício nº 125/2023 – Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos, mediante emenda e através da Codevasf , Dnocs, para aquisição de tubos PVC e reservatórios… Download
18/07/2023 124/2023 Ofício nº 124/2023- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho junto aos órgãos comp., para destinar ao Município barracas, para atendimento às demandas das Secretarias Mun. na realização de eventos.. Download
18/07/2023 123/2023 ofício nº 123/2023- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, kits de apicultura, para incentivar a produção de mel… Download
18/07/2023 121/2023 Ofício nº 121/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos ao Mun. de Berilo, mediante emenda e através da CODEVASF, DNOCS, para aquisição de tubos PVC e reservatórios.. Download
18/07/2023 120/2023 Ofício nº 120/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto aos órgãos comp., para destinar ao Município barracas, para atendimento às demandas das secretarias mun. na realização de eventos.. Download
18/07/2023 119/2023 Ofício nº 119/2023-Solicita do Dep. Diego Andrade os préstimos no sentido de destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, kits de apicultura, para incentivar a produção de mel no Município.. Download
17/07/2023 129/2023 Ofício nº 129/2023- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto aos órgãos comp., para destinar recursos através de emenda para a saúde, para viabilizar o custeio de cirurgias diversas.. Download
17/07/2023 128/2023 Ofício nº 128/2023- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto aos órgãos comp., para efeito de promover incentivos à geração de renda para as Associações Comunitárias em Com. Quilombolas… Download
17/07/2023 127/2023 Ofício nº 127/2023- Solicita do Secretário de Estado da Educação empenho no sentido de destinar recursos para viabilizar a construção de um Ginásio Poliesportivo na E. E. Santo Isidoro.. Download
17/07/2023 103/2023 Ofício nº 103/2023 – Solicita do Dep. Cristiano Silveira a destinação de recursos ao Município, mediante emenda para implantação do atendimento aos portadores de TEA – autismo no CAPS. Download
17/07/2023 102/2023 Ofício nº 102/2023- Solicita do Dep. Cristiano Silveira destinação de recursos ao Mun. de Berilo, mediante emenda e através da Codevasf, Dnocs para aquisição de tubos PVC…. Download