Logotipo

Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
07/06/2021 112/2021 Ofício nº 112/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto órgãos comp. providências para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto em ruas da sede… Download
07/06/2021 110/2021 Ofício nº 110/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto Órgãos competente providencias para implantação de rede de coleta, tratamento de esgoto em ruas da sede…. Download
28/05/2021 132/2021 Ofício nº 132/2021 – Solicita do Gerente Distrital da COPANOR que agende e informe uma data que possa comparecer nesta Câmara para deliberar sobre demandas … Download
28/05/2021 131/2021 Ofício nº 131/2021- Encaminha Projetos de Leis Complementares nº 002 e 003/2021 e Indicação nº 012/2021 ao Executivo. Download
26/05/2021 130/2021 Ofício nº 130/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho para efeito de reivindicar a inclusão do Mun. de Berilo no programa Leite de Minas… Download
26/05/2021 129/2021 Ofício nº 129-2021- Solicita do Executivo verificar junto assessoria técnica a ordem de numeração de leis complementares … Download
26/05/2021 128/2021 Ofício nº 128/2021- Solicita da Presidente da Comissão de Fiscalização fin. e orç. que junto ao Executivo diligenciar a regularização das verbas salariais pagas aos servidores.. Download
26/05/2021 127/2021 Ofício nº 127/2021- Solicita do Executivo junto a secretaria mun. competente o enlarguecimento e o cascalhamento das estradas de acesso às Com. Barra do Capivari e Capivari.. Download
21/05/2021 126/2021 Ofício nº 126/2021- Encaminha Projetos de Leis, Indicações e Requerimento ao executivo municipal. Download
21/05/2021 125/2021 Ofício nº 125/2021- Solicita da Prefeita que seja avaliada a possib. de alteração do % de revisão salarial prop. aos servidores seguindo os mesmos critérios aplicados no PL . nº 02/2021. Download
21/05/2021 124/2021 Ofício nº 124/2021- Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara e os Balancetes Contábeis ao Executivo municipal. Download
21/05/2021 003/2021 Ofício nº 123A/2021- Encaminha Moção nº 003/2021 aos familiares do Sr. Elizeu Moreira Dias Download
21/05/2021 123/2021 Ofício nº 123/2021- Solicita da Prefeita esclarecimentos acerca do objetivos pretendidos na redação do § único art.56 do PL nº 11/2021- LDO. Download
21/05/2021 120/2021 Ofício nº 120/2021- Encaminha Moção Pesar nº 001/2021 aos familiares do Sr. Manoel Pereira de Souza. Download
14/05/2021 119/2021 Ofício nº 119/2021 -Solicita do Dep. Patrus Ananias destinar a este Município recursos financeiro na ordem de Cem mil reais para Investimento no PAB e MAC para viabilizar o suporte fin. às despesas de saúde. Download
14/05/2021 117/2021 Ofício nº 117/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda sete mata-burros para instalação em estradas rurais deste município. Download
14/05/2021 116/2021 Ofício nº 116/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos através de emenda , na fonte de custeio, para viabilizar na compra de insumos e suporte financeiro às despesas da saúde. Download
14/05/2021 114/2021 Ofício nº 114-2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda um veículo tipo Van, para viabilizar o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio. Download
14/05/2021 113/2021 Ofício nº 113/2021 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda um veículo com capacidade de 7 lugares para transporte de pacientes que realizam hemodiálise. Download
14/05/2021 111/2021 Ofício nº 111/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto aos órgãos governamentais para reivindicar a conclusão da Estação de Tratamento de esgoto na Vila Santo Izidoro. Download