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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
28/11/2022 146/2022 Ofício nº 146/2022- Solicita do Secretário de Planejamento que encaminhe as notas fiscais relativas às despesas com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL.. Download
24/11/2022 140/2022 Ofício nº 140/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nºs. 023, 024 e 025/2022 e Indicação nº 023/2022 ao Executivo Municipal. Download
21/11/2022 136/2022 Ofício nº 136/2022- Solicita da Secretária Sanete enviar cópia da nota fiscal da cestas básicas para as Com. Quilombolas e especificar qual critério utilizado na seleção.. Download
16/11/2022 135/2022 Ofício nº 135/2022- Solicita do Secretário Mun. de Fazenda enviar o extrato detalhado das emendas parlamentares pagas ao Município por indicação de Deputados estaduais e federais.. Download
16/11/2022 133/2022 Ofício nº 133/2022- Solicita do Secretário de Planejamento encaminhar o relatório detalhado das despesas efetuadas entre a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.. Download
16/11/2022 132/2022 Ofício nº 132/2022- Solicita do Sr. Alex do Setor de Convênios enviar o Extrato Detalhado das emendas parlamentares pagas ao Município por indicações de Deputados Federais e Estaduais.. Download
11/11/2022 131/2022 Ofício nº 131/2022- Encaminha Proj. de leis nºs 20,21 e 22/2022, Indicações nº 021 e 022/2022 e Requerimento nº 028/2022 ao Executivo Municipal. Download
09/11/2022 129/2022 Ofício nº 129/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto à Defesa Civil de MG,bem como destinar recursos para viabilizar reparos na Av. Nossa Senhora dos Pobres em Lelivéldia.. Download
04/11/2022 128/2022 Ofício nº 128/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 127/2022 Ofício nº 127/2022 – Solicita do Senador Alexandre Silveira destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 126/2022 Ofício nº 126/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 125/2022 Ofício nº 125/2022- Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos mediante emenda para aquisição de 2 viaturas para o Destacamento de Polícia Militar de Berilo e Lelivéldia. Download
04/11/2022 124/2022 Ofício nº 124/2022 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia… Download
26/10/2022 123/2022 Ofício nº 123/2022- Solicita do Executivo providências em caráter de urgência para suprir a demanda de fornecimento de água para atender aos moradores das Com. de Capivari e Itacambira… Download
20/10/2022 120/2022 Ofício nº120/2022-Noticia e solicita intervenção do Procurador da República junto órgão comp. no sentido de exigir dos responsáveis a reestruturação das pontes no Mun. de Berilo.. Download
20/10/2022 119/2022 Ofício nº 119/2022- Solicita do Supervisor Sócrates empenho junto ao DNIT para efeito reivindicar a reestruturação das pontes situadas no Município de Berilo, sobre a via BR-367. Download
20/10/2022 122/2022 Ofício nº 122/2022 – Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 019/2022. Download
20/10/2022 121/2022 Ofício nº 121/2022-Solicita do Executivo informar a situação de implantação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária- SEMAJ em Berilo. Download
11/10/2022 113/2022 Ofício nº 113/2022- Resposta aos Ofícios 670/22 e 1018/22-PJMN – Sobre Regime de diárias utilizado no Legislativo. Download
11/10/2022 114/2022 Ofício nº 114/2022-Solicita do Promotor de Justiça intervenção junto aos órgão competentes no sentido de exigir a reestruturação das pontes situadas no Mun. de Berilo. Download