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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
17/11/2020 107/2020 Ofício nº 107/2020- Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos mediante emenda para viabilizar a aquisição de um viatura para município de Berilo. Download
17/11/2020 106/2020 Ofício nº 106/2020 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos mediante emenda para viabilizar aquisição de uma viatura para Lelivéldia. Download
17/11/2020 108/2020 Ofício nº 108/2020 – Solicita do Promotor apurar eventuais infrações relacionadas à conduta do Policial Henigmer Nilmax Download
17/11/2020 104/2020 Ofício nº 104/2020 – Encaminha Indicação nº 007/2020 ao Executivo Municipal. Download
16/11/2020 099/2020 Ofício nº 099/2020 – Solicita do Dep. Igor Timo empenho junto à COPANOR para requisitar informações sobre à interrupção do Fornecimento de água em Berilo…. Download
16/11/2020 098/2020 Ofício nº 098/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho junto à COPANOR para requisitar informações sobre à interrupção do Fornecimento de água em Berilo…. Download
16/11/2020 097/2020 Ofício nº 097/2020 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro empenho junto à COPANOR para requisitar informações sobre à interrupção do Fornecimento de água em Berilo… Download
16/11/2020 096/2020 Ofício nº 096/2020 – Solicita informações do Supervisor da COPANOR sobre a interrupção do abastecimento de água em Berilo e requer o restabelecimento do serviço. Download
16/11/2020 094/2020 Ofício nº 094 A/2020 – Presta informação ao Juiz Eleitoral. Download
16/11/2020 094/2020 Ofício nº 094 /2020 – Solicita do Secretário Márcio Hernani que informe quais as atribuições do Servidor José Ilton … Download
16/11/2020 092/2020 Ofício nº 092/2020 -Solicita do Dep. Rodrigo de Castro empenho junto ao DNIT para efeito de reivindicar recuperação de ponte sobre Córrego Água Suja. Download
16/11/2020 091/2020 Ofício nº 091/2020 – Solicita empenho do Dep. Rodrigo de Castro junto ao DNIT para efeito de reivindicar a continuidade das obras de tratamento anti – pó na BR-367.. Download
16/11/2020 090/2020 Ofício nº 090/2020 – Encaminha Moção de Repúdio sobre Reforma da Previdência dos Servidores do Estado aos Deputado Estaduais. Download
16/11/2020 088/2020 Ofício nº 088/2020 – Solicita do Supervisor do DNIT que providencie a recuperação e manutenção das pontes sobre o Rio Araçuaí e Córrego Água Suja…… Download
16/11/2020 087/2020 Ofício nº 087/2020 – Solicita do Prefeito que através do secretário comp. providencie o alargamento da estrada de Beira Rio Download
16/11/2020 086/2020 Ofício nº 086/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho junto à SEDESE reivindicando a disponibilização de equip. ( academia ao ar livre etc).. Download
16/11/2020 085/2020 Ofício nº 085/2020 – Indicação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Download
16/11/2020 071/2020 Ofício nº 071/2020- Solicita do Dep. Arlen Santiago intervenção junto a SEDESE reivindicando indicação Academias ao Ar Livre para rua e Praça em Berilo. Download
30/10/2020 103/2020 Ofício nº 103/2020 – Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente ao mês de Setembro de 2020 ao Executivo.. Download
30/10/2020 102/2020 Ofício nº 102/2020 – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2020 ao Executivo Municipal. Download