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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
30/06/2021 157/2021 Ofício nº 157/2021- Solicita do Executivo a viabilidade de análise e correção na Lei nº 1070-2021, quanto a supressão do § único do art.56, conforme emenda supressiva nº 01/2021 ao PL nº 11/2021. Download
30/06/2021 155/2021 Ofício nº 155/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho no sentido de destinar recursos fin. ao Mun. através de emenda parl. para cobertura metálica de quadra poliesportiva. Download
28/06/2021 151/2021 Ofício nº 151/2021- Encaminha Emenda Supressiva nº 01/2021, Projetos de Lei nºs 011 e 016/2021, Req. nº 012 e 013/2021 e Indicações nºs. 016, 017 e 018/2021 ao Executivo. Download
28/06/2021 150/2021 Ofício nº 150/2021- Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto órgãos comp. no sentido de beneficiar este mun. com a perfuração, instalação e equipagem de 1 poço tubular… para Com. Água Limpa. Download
28/06/2021 149/2021 Ofício nº 149/2021- Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto órgãos comp. no sentido de beneficiar este mun. com a perfuração, instalação e equipagem de 1 poço tubular… para Com. Caititu do Meio Download
28/06/2021 148/2021 Ofício nº 148/2021- Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto órgãos comp. para efeito de beneficiar este mun. com a doação de uma Empacotadora de Silagem… Download
28/06/2021 147/2021 Ofício nº 147/2021- Solicita do Dep. Zé Silva os préstimos de destinar recursos fin. ao mun. através de emenda parl. para investimentos no setor de infra-estrutura do município. Download
24/06/2021 146/2021 Ofício nº 146/2021- Solicita do Executivo que envie informações sobre os recursos da merenda escolar municipal. Download
21/06/2021 143/2021 Ofício nº 143/2021 – Em resposta ao Ofício nº 422/21- PJMN Download
17/06/2021 145/2021 Ofício nº 145/2021- Solicita do Executivo que através da Sec. Mun. comp. providencie a imediata restauração do calçamento na via principal na Com. Beira Rio. Download
16/06/2021 144/2021 Ofício nº 144/2021- Solicita da Prefeita que junto Sec. Mun. comp. estabeleça a proibição do trânsito de caminhões e máq. pesadas nas vias de acesso aos prédios de patrimônio histórico… Download
16/06/2021 142/2021 Ofício nº 142/2021- Solicita do Secretário Mun. de Agricultura informar a relação dos devedores e o respectivo crédito devido ao município ref. à utilização de máquinas… Download
10/06/2021 141/2021 Ofício nº 141/2021- Encaminha Indicações nºs. 013, 014 e 015/2021 e Requerimentos nºs. 010 e 011/2021 ao Executivo Municipal. Download
10/06/2021 140/2021 Ofício nº 140/2021- Solicita da Secretária de Saúde que encaminhe a escala de plantões médicos do Hospital ao vereador Silvano Esteves.. Download
10/06/2021 139/2021 Ofício nº 139/2021- Solicita do Executivo junto com Sec. competente providencie melhoramento da estrada da Barra do Capivari até margem do rio… Download
10/06/2021 138/2021 Ofício nº 138/2021- Solicita do Executivo junto com Secr. competente providencie o melhoramento da estrada de acesso da Com. Quilombola Vila Santo Isidoro para a Com. de Capivari…. Download
10/06/2021 137/2021 Ofício nº 137/2021- Solicita da secretária de Saúde comparecer em reunião na Câmara para deliberar sobre o surgimento de novos casos de Covid-19 no Distrito. Download
10/06/2021 136/2021 Ofício nº 136/2021 – Solicita do Executivo encaminhar informações exigidas no arts.16 e 17 da Lei Compl. nº 101/2000 para deliberação do PL. nº 015/2021 Download
07/06/2021 135/2021 Ofício nº 135/2021- Solicita da Prefeita que encaminhe informações a Comissão de Fisc. fin. e Orç. sobre questionamentos referente irregularidades nos pagamentos dos servidores.. Download
07/06/2021 134/2021 Ofício nº 134/2021- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto órgãos comp. para reivindicar a construção de reservatórios para captação de água das chuvas para Com. Rurais.. Download