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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
11/09/2019 111/2019 Ofício nº 111/2019 – Comunica a Pres. da Comissão de Meio Ambiente que solicitou adoção de providencias ao MP em relação irregularidades da COPANOR. Download
11/09/2019 110/2019 Ofício nº 110/2019 – Solicita da Promotora que seja tomada providências objetivando apurar, coibir eventuais irregularidade relacionada a COPANOR Download
02/09/2019 109/2019 Ofício nº 109/2019 – Informação ao fiscal do CREA sobre empresas que participaram de Processo Licitatório nº 003-2018. Download
22/08/2019 108/2019 Ofício nº 108/2019 – Encaminha Projetos de Lei nº 007 e 008 -2019 ao Prefeitos. Download
22/08/2019 107/2019 Ofício nº 107/2019 – Solicita do Executivo informações sobre a relação de imóveis de Propriedade do município no Distrito de Lelivédia. Download
22/08/2019 106/2019 Ofício nº 106/2019 – Encaminha Relatórios para Consolidação ao Executivo municipal Download
22/08/2019 105/2019 Ofício nº 105-2019 – Solicita do executivo tomadas de providências quanto à elaboração do projeto e do PL para contratação de empresa para executar serviços de pavimentação. Download
14/08/2019 104/2019 Ofício nº 104/2019 -Solicita do dep. Zé Silva destinar recursos através de emenda para calçamento de vias públicas na Sede e no Distrito. Download
09/08/2019 101/2019 Ofício nº101/2019 – Disponibiliza espaço para reunião do CBH-JQ2 Download
08/08/2019 103/2019 Ofício nº 103/2019 – Encaminha Projeto de Lei nº 006/2019 ao Executivo municipal. Download
05/08/2019 102/2019 Ofício nº 102/2019 – Encaminha ao Executivo o Quadro de Detalhamento de despesa para consolidação do orçamento de 2020. Download
05/08/2019 100/2019 Ofício nº 100/2019 – Solicita do Executivo tomada de providência quanto a demolição do prédio do antigo hospital conforme cobrança do Frei. Download
25/07/2019 099/2019 Ofício nº 099/2019 – Encaminha Relatórios ao Executivo Municipal. Download
25/07/2019 098/2019 Ofício nº 098/2019 – Presta informação ao Cartório eleitoral. Download
25/07/2019 097/2019 Ofício nº 097/2019 – Solicita do Supervisor de Serviços da Imobluz prioridade nos procedimentos de eletrificação nos Bairros São Francisco II e Santa Maria. Download
09/07/2019 095/2019 Ofício nº 095/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva empenho junto ao Ministro da Saúde para alocação de recursos para aquisição de equip. hospitalares e reforma do hospital. Download
09/07/2019 094/2019 Ofício nº 094/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto ao Ministro da Integração Nacional para designar audiência pública – Projeto construção de barragens. Download
04/07/2019 093/2019 Ofício nº 093/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva empenho junto órgãos competentes para disponibilizar cobertura de telefonia móvel para povoado Alto Bravo. Download
04/07/2019 092/2019 Ofício nº 092/2019 – Solicita do Executivo empenho junto órgãos competentes para disponibilização de telefonia móvel – Alto Bravo. Download
03/07/2019 091/2019 Ofício nº 091/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto aos órgãos competentes para disponibilizar cobertura de Telefonia móvel a povoados Rurais. Download