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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
07/03/2024 026/2024 Ofício nº 026/2024- Solicita do Superintendente da COPANOR viabilizar a extensão da rede de água potável para a Com. Quil. de Beira Rio. Download
29/02/2024 035/2024 Ofício nº 035/2024- Solicita do Dep. Roberto Andrade duas Balanças Mecânicas de pesagem de bovinos, para as Com. de Lagoinha e Caitetu do Meio no Mun. de Berilo.. Download
29/02/2024 033/2024 Ofício nº 033/2024- Solicita da Sra. Prefeita a afixação do Aviso de dispensa de licitação da Câmara no mural da Prefeitura Mun. de Berilo.. Download
29/02/2024 029/2024 Ofício nº 029/2024- Encaminha Indicação nº 001/2024 ao Executivo Municipal. Download
26/02/2024 021/2024 Ofício nº 021/2024- Solicita do Sr. Promotor que seja adotadas providências nec. objetivando apurar eventual irregularidade no transporte escolar do Mun. de Berilo. Download
22/02/2024 025/2024 Ofício nº 025/2024 – Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei nº 004/2024, a Indicação nº 002/2024 e o Requerimento nº 003/2024… Download
21/02/2024 018/2024 Ofício nº 018/2024- Resposta ao Of. Circular nº 01/2024 da 177ª Zona Eleitoral… Download
20/02/2024 016/2024 Ofício nº 016/2024 – Solicita do Secretário de infraestrutura que seja tomadas providências urgente sobre a situação critica da Rua José Alves na Com. Quil. de Santo Izidoro.. Download
09/02/2024 015/2024 Ofício nº. 015/2024 – Solicita da Coordenação da Educação Quilombola intervenção nas Questões Educacionais da Com. Quil. do Cruzeiro.. Download
09/02/2024 014/2024 Ofício nº. 014/2024 – Solicita da Dep. Andréia de Jesus intervenção nas Questões Educacionais da Com. Quil. do Cruzeiro.. Download
09/02/2024 006/2024 Ofício nº 006/2024 – Comunica a aprovação e destinação de uma subvenção social à Associação Quil. da Comunidade Vila Santo Izidoro.. Download
08/02/2024 013/2024 Ofício nº 013/2024 – Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei nº 22/2023, o Proj. de Lei Compl. nº 001/2024, os Proj. de Lei nºs 001, 002 e 003/2024 e o Requerimento nº 002/2024. Download
08/02/2024 012/2024 Ofício nº 012/2024- Solicita da Sra. Prefeita informações sobre o Programa Trabalho e Cidadania -PTC – implementado pelo Município. Download
08/02/2024 011/2024 Ofício nº 011/2024 – Solicita da Sra. Prefeita informações referentes aos contratos licitatórios relacionados ao Transporte Escolar Mun. e Intermunicipal na rede de Ensino Mun., Estadual… Download
08/02/2024 010/2024 Ofício nº 010/2024- Encaminha Parecer emitido pela Comissão de Meio Ambiente em resposta ao ofício nº 10/2024 do Executivo. Download
23/01/2024 005/2024 Ofício nº 005/2024- Solicita do Secretário de Obras providências para a recuperação da parte final do manilhamento do córrego, que tem início atrás Campo de futebol… Download
12/01/2024 004/2024 Ofício nº 004/2024 – Solicita da Sra. Prefeita que seja tomadas providências com vistas à adesão ao Programa ALÔ , Minas- Fase II… Download
09/01/2024 003/2024 Ofício nº 003/2024 – Solicita do DD. Dr. Juiz Eleitoral autorizar e conceder a visita de uma equipe do Cartório desta Comarca no Mun. de Berilo, na Sede e Distrito.. Download
09/01/2024 001/2024 Ofício nº 001/2024- Solicita do Presidente da Câmara a resposta do ofício nº 143/2023… Download
22/12/2023 241/2023 Ofício nº 241/2023- Encaminha ao Executivo Proj. de Emendas Impositivas e Proj de Leis nºs 18,19,30,31 e 32/2023 e a Indicação nº 06/2023 Download