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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/11/2023 216/2023 Ofício nº 216/2023 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos, mediante emenda parl. e-ou bancada para viabilizar aquisição de 2 viaturas para Polícia Militar de Berilo e Lelivéldia. Download
23/11/2023 224/2023 Ofício nº 224/2023- Encaminha ao Executivo os Proj. de lei nºs 027, 28 e 29/2023 e a Sugestão Legislativa nº 002/2023 Download
23/11/2023 210/223 Ofício nº 210/2023- Sugere à Mesa Diretora da Câmara de Berilo a elaboração de uma Resolução instituindo a Escola do Legislativo Berilense… Download
22/11/2023 026/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Poder Executivo Mun. a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam mais de 200 alunos.. Download
22/11/2023 248/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 025/2023- Autoriza o Poder Executivo Mun. a criar o Programa Mun. de Diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista.. Download
22/11/2023 247/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 024/2023- Autoriza o Poder Executivo Mun. a criar o Centro de Atendimento Especializado e Integrado dos Transtornos da Neurodiversidade.. Download
17/11/2023 215/2023 Ofício nº 215/2023- Solicita da Sra. Prefeita providencias para confecção e – ou disponibilização de uniformes para funcionários públicos… Download
09/11/2023 211/2023 Ofício nº 211/2023 – Encaminha os Projetos de Leis nºs 023, 024, 025 e 026/2023 ao Executivo Municipal.. Download
09/11/2023 206/2023 Ofício nº 206 A/2023 – Encaminha a Moção de Pesar nº 002/2023 aos filhos do Sr. José João Ferreira dos Santos… Download
09/11/2023 205/2023 Ofício nº 205/2023- Encaminha ao Dep. Dr. Jean Freire a Moção de Aplausos nº 002/2023.. Download
09/11/2023 196/2023 Ofício nº 196/2023 – Encaminha ao Presidente da Câmara de Deputados a Moção de Apoio nº 001/2023… Download
07/11/2023 209/2023 Ofício nº 209/2023- Solicita da Sra. Prefeita que informe qual é o cargo ocupado pelo sr. Ronaldo Ap. Nunes da Silva, qual natureza desse cargo… Download
07/11/2023 208/2023 Ofício nº 208/2023- Solicita da Sra. Prefeita providencie junto ao setor comp., o atendimento do of. nº 292/2021 e a indicação nº 10/2022… Download
07/11/2023 207/2023 Ofício nº 207/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto ao depto competente, a documentação referente a área do terreno do galpão com. dos produtores de abacaxi da Com. Capão. Download
07/11/2023 206/2023 Ofício nº 206/2023- Solicita do Sr. Promotor a instauração de procedimento para reivindicar o reestabelecimento de transporte escolar para alunos da E.E. Hermano José… Download
07/11/2023 191/2023 Ofício nº 191/2023- Solicita do Promotor a instauração dos procedimentos nec. para reivindicar o reestabelecimento do transporte escolar para os alunos da Com. Capão.. Download
01/11/2023 202/2023 Ofício nº 202 A/2023- Resposta ao Of. 19/2023 da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Sustentável.. Download
24/10/2023 197/2023 Ofício nº 197/2023- Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 011/2023. Download
20/10/2023 195/2023 Ofício nº 195/2023- Solicita da Sra. Prefeita que seja tomadas providências, com vistas a informatizar o sistema de Contagem de Tempo de Contribuição- CTC deste Município.. Download
18/10/2023 192/2023 Ofício nº 192/2023- Solicita da Sra. Prefeita providências necessárias para instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Freitas, nesta cidade.. Download