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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
18/08/2021 176/2021 Ofício nº 176/2021-Solicita do Gerente da EMATER o Sr. Valmar informações quanto a situação do Prog. de Reg. Fundiária no Mun. Download
18/08/2021 175/2021 Ofício nº175/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade intervir junto à SEAPA para efeito de solicitar informações qto à situação do Prog. de Reg. fundiária no Mun. Download
18/08/2021 174/2021 Ofício nº 174/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que informe sobre o andamento do Processo regularização fundiária urbana – REURB. Download
17/08/2021 185/2021 Ofício nº 185/2021- Solicita do Executivo enviar o Relatório Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada ref. ao exercício 2021 de jan. a jun. Download
12/08/2021 178/2021 Ofício nº 178/2021- Encaminha Quadro de Detalhamento de Despesa ao Executivo. Download
05/08/2021 177/2021 Ofício nº 177/2021- Encaminha ao Executivo Indicações nºs 019 e 20/2021 e requerimentos nºs. 15, 16 e 17/2021. Download
05/08/2021 172/2021 Ofício nº 172/2021- Solicita do Secr. Josely Mendes que após verificado a possib. e os trâmites adotados pelo município, provid. materiais para manutenção da Barragem Com. da Com. Quilombolas. Download
03/08/2021 173/2021 Ofício nº 173/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que juntamente com sec. mun. comp. providencie a divulgação de uma Campanha Educativa sobre impactos e conseq. das queimadas… Download
27/07/2021 171/2021 Ofício nº 171/2021-Solicita do Executivo análise e correção em artigos da Lei nº 1070/2021. Download
26/07/2021 170/2021 Ofício nº 170/2021- Solicita da Sra. Prefeita Mun. Cópias do Edital do Concurso realizado em 2001 e Laudo/Relatório do estudo técnico sobre insalubridade… Download
26/07/2021 169/2021 Ofício nº 169/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente mês de Junho 2021 ao Executivo Municipal. Download
26/07/2021 168/2021 Ofício nº 168/2021- Indica representantes da Câmara para participar da Pré Conferência de Assistência Social. Download
26/07/2021 165/2021 Ofício nº165/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente aos mês de Março e Maio de 2021 ao Executivo. Download
19/07/2021 167/2021 Ofício nº 167/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que envie cópias das notas fiscais emitidas pelo fornecedor Hermes Tadeu Barroso-ME… Download
19/07/2021 166/2021 Ofício nº 166/2021- Solicita do Promotor que sejam tomadas providências objetivando apurar eventuais irregularidades no ato de remoção- remanej. da Serv. Christiane Assis… Download
12/07/2021 164/2021 Ofício nº 164/2021- Solicita do Secr. de Desenv. Rural e Urb. que providencie a manutenção na iluminação da Quadra de esportes da Com. Quil. de Santo Izidoro. Download
12/07/2021 163/2021 Ofício nº 163/2021- Resposta ao Of. do Secretário Adelino, informando que salão da Câmara estará disponível para Reunião do CMDRS. Download
12/07/2021 161/2021 Ofício nº 161/2021- Solicita do Secr. Mun. de Desenv. Rural e Urb. providenciar o cascalhamento do morro da estrada de Roça Grande que dá acesso a Com. de Caititu de Baixo Download
08/07/2021 162/2021 Ofício nº 162/2021- Encaminha Projeto de Lei nº 015/2021 e Requerimento nº 014/2021 ao Executivo Municipal. Download
08/07/2021 160/2021 Ofício nº 160/2021- Solicita do Executivo informações e providências quanto ao P.L 015/2021 para deliberação. Download