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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/03/2021 039/2021 Ofício nº 039/2021- Resposta ao ofício 31/2021 da MPMG. Download
09/03/2021 037/2021 Ofício nº 037/2021- Encaminha a Indicação nº 002/2021 ao Executivo Municipal.. Download
08/03/2021 024/2021 Ofício nº 024/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que encaminhe informações referente ao projeto de lei compl. nº 001/2021 para viabilizar análise e deliberação.. Download
05/03/2021 022/2021 Ofício nº 022/2021- Solicita do Dep. Zé Silva destinação de um Trator e implementos agrícolas para atender aos moradores da Com. de Roça Grande.. Download
05/03/2021 021/2021 Ofício nº 021/2021- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinação de recursos através de emenda para viabilizar a reforma do Mercado Municipal. Download
05/03/2021 020/2021 Ofício nº 020/2021- Solicita do Dep. André Quintão destinar através de emenda um veículo modelo pick-up-utilitário em benefício aos moradore da Com. de Roça Grande Download
05/03/2021 019/2021 Oficio nº 019/2021- Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos através de emenda para viabilizar a construção de uma praça de esporte no Bairro São Francisco II. Download
04/03/2021 017/2021 Ofício nº 017/2021 – Encaminha ao Executivo Municipal os Requerimentos nºs 003, 004 e 005/2021.. Download
04/03/2021 016/2021 Ofício nº 016/2021 – Solicita da Sra. Prefeita o envio do relatório Comparativo de Receita Orçada com a Arrecadada para exercício de 2020. Download
04/03/2021 015/2021 Ofício nº 015/2021- Solicita do Supervisor do DNIT providenciar a recuperação da ponte sobre o Rio Araçuaí , na BR-367 no município de Berilo.. Download
04/03/2021 009/2021 Ofício nº 009/2021 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro intervenção junto a Sec. de Estado da Educação reivindicando providencias para man. das turmas na Escola Est. do Porto Download
23/02/2021 014/2021 Ofício nº 014/2021 – Encaminha Relatórios e Balancetes referente ao mês de janeiro de 2021 ao Executivo Municipal. Download
23/02/2021 008/2021 Ofício nº 008/2021 – Solicita Informação da Prefeita se foi sancionado o Projeto de Lei nº 006/2015…. Download
23/02/2021 007/2021 Ofício nº 007/2021 – Encaminha Projetos de Leis nº 01 e 02/2021, Indicação nº 012/021 e Requerimentos nº 01 e 02/2021 a Prefeitura Municipal. Download
23/02/2021 006/2021 Ofício nº 006A/2021 – Solicita da Prefeita adequação no Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 para viabilizar a análise de deliberação pelas Comissões. Download
23/02/2021 006/2021 Ofício nº 006/2021 -Solicita da Prefeita que providencie o melhoramento da estrada de acesso a Comunidade de Água Limpa de Cima.. Download
23/02/2021 005/2021 Ofício nº 005/2021- Solicita da Prefeita que diligencie as providências necessárias para implantar a rede de fornecimento de água para atender as Comunidades Rurais de Capivari.. Download
23/02/2021 004/2021 Ofício nº 004/2021 – Solicita da Prefeita que juntamente com Secretário competente providencie o melhoramento da estrada de acesso à Comunidade Quilombola Vila Santo Isidoro. Download
23/02/2021 003/2021 Ofício nº 003A/2021 – Em resposta ao of. 08/2021 indica nomes dos vereadores para Composição de Conselho Mun. de Turismo. Download
23/02/2021 003/2021 Ofício nº 003/2021 – Encaminha Resolução que institui o Calendário de reuniões Ordinárias da Câmara para a Prefeita Municipal. Download