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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
04/10/2019 140/2019 Ofício nº 140/2019 – Solicita do Gov. Romeu Zema destinar recursos financeiros e máquinários necessários para implementação de atividade de recuperação e conservação do Meio Ambiente Download
04/10/2019 139/2019 Ofício nº 139/2019 – Solicita Informações da Promotoria quanto andamento dos procedimentos em relação irregularidades da COPANOR. Download
04/10/2019 138/2019 Ofício nº 138/2019 – Encaminha Relatórios do mês de agosto ao Executivo para Consolidação Download
04/10/2019 137/2019 Ofício nº 137/2019 – Resposta ao Of. nº 8313/2019-Coord. Pós-Deliberação-TCE/MG Download
04/10/2019 136/2019 Ofício nº 136/2019 – Encaminha Indicação nº 009/2019 ao Executivo. Download
23/09/2019 134/2019 Ofício nº 134/2019 – Solicita do Supervisor da COPANOR que informe quais medidas foram tomadas em relação às tarifas de esgoto cobradas. Download
17/09/2019 133/2019 Ofício nº 133/2019 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho junto a COPANOR para que sejam tomadas medidas emergencial para reestabelecer o abastecimento de água em Lelivéldia. Download
12/09/2019 132/2019 Oficio nº 132/2019 – Solicita do Dep. Arlen Santiago intervenção junto ao DNOCS para disponibilizar bombas para viabilizar abastecimento de água nas comunidades. Download
12/09/2019 131/2019 Ofício nº 131/2019 – Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinação de recursos através de emenda para viabilizar a abertura de barraginhas. Download
12/09/2019 128/2019 Oficio nº 128A/2019 – Solicita do Supervisor da COPANOR, realizar extensão de rede de esgoto na Rua Emereciana Alves no Bairro São Francisco II. Download
12/09/2019 128/2019 Ofício nº 128/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para viabilizar a abertura de barraginhas. Download
11/09/2019 127/2019 Oficio nº 127/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo destinação de recursos através de emenda para o setor de esgotamento sanitário. Download
11/09/2019 126/2019 Ofício nº 126/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo destinação de recursos através de emenda para viabilizar a abertura de barraginhas. Download
11/09/2019 125/2019 Ofício nº 125/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo destinação de recursos através de emenda para custeio na área da saúde do município de Berilo. Download
11/09/2019 124/2019 Ofício nº 124/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para custeio na área da saúde do município de Berilo. Download
11/09/2019 123/2019 Ofício nº 123/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo destinação de recursos através de emenda para Calçamento da AV. Geraldo Avelino de Jesus Download
11/09/2019 122/2019 Ofício nº 122/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo destinação de recursos através de emenda para Cascalhamento e Manilhamento. Download
11/09/2019 121/2019 Ofício nº 121/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para Calçamento da AV. Geraldo Avelino de Jesus Download
11/09/2019 120/2019 Ofício nº 120/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para Cascalhamento e Manilhamento. Download
11/09/2019 118/2019 Ofício nº 118/2019 – Solicita do Dep. Cleitinho empenho junto à ARSAE quanto a situação do abasteimento de água e derramamento de esgoto in natura em cursos d’água em Palmital Download