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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
30/10/2020 101/2020 Ofício nº 101/2020 – Encaminha Projeto de Lei e requerimento ao Executivo. Download
30/10/2020 095/2020 Ofício nº 095/2020 – Encaminha Projeto de Lei e Requerimento ao Executivo Municipal Download
30/10/2020 100/2020 Ofício nº 100/2020 – Encaminha Relatórios e Balancetes referente ao mês de agosto para o Executivo Municipal. Download
22/10/2020 089/2020 Ofício nº 089/2020 – Encaminha Projeto de Lei e Indicação ao Executivo Municipal Download
24/08/2020 084/2020 Ofício nº 084/2020 – Encaminha Projetos de Leis e Requerimento ao Executivo Municipal. Download
24/08/2020 080/2020 Ofício nº 080/2020 – Solicita do Supervisor da COPANOR que providencie a restauração e manutenção da rede coletora da Rua Dona Iaiá… Download
24/08/2020 083/2020 Ofício n° 083/2020 – Solicita do Diretor da ARSAE empenho junto a COPANOR para que sejam tomadas providencias para restaurar e manter a rede coletora da Rua Dona Iaiá … Download
24/08/2020 082/2020 Ofício nº 082/2020 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro empenho junto a COPANOR para que sejam tomadas providências para restaurar e manter a rede coletora da Rua Dona Iaiá… Download
24/08/2020 081/2020 Ofício nº 081/2020 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho junto a COPANOR para que sejam tomadas providências para restaurar e manter rede coletora da Rua Dona Iaiá… Download
20/08/2020 079/2020 Ofício nº 079/2020 – Solicita do Executivo que através do secretário competente que sejam tomadas providências em relação à Rua Dona Iaiá, no entrocamento com Rua Heitor P. Costa Download
19/08/2020 078/2020 Ofício nº 078/2020 – Presta informações ao Juiz eleitoral sobre assinatura de Termo de Cooperação Download
19/08/2020 072/2020 Ofício nº 072/2020 – Resposta ao ofício nº 859 da Promotoria Download
18/08/2020 077/2020 Ofício nº 077/2020 – Encaminha Relatórios e Balancetes referente ao mês de julho de 2020 para o Executivo municipal. Download
17/08/2020 076/2020 Ofício nº 076/2020 – Solicita do Executivo que através do secretário de obras disponibilize manilhas para Com. de Lagoa Ezequiel e o patrolamento estrada próximo Cemitério nesta cidade. Download
17/08/2020 075/2020 Ofício nº 075/2020 – Noticia o Prefeito que conseguiram a disponibilização dos equip. para escola de Monte Alto e solicita a autorização e acomp. nos reparos da estrutura do prédio. Download
17/08/2020 070/2020 Ofício nº 070/2020 – Solicita do Dep. Andre Luis Janones que consiga junto aos Órgãos competentes a doação de uma academia ao ar livre para a comunidade de Lagoa Ezequiel. Download
17/08/2020 069/2020 Ofício nº 069/2020 – Solicita do Dep. Diego Andrade préstimos no sentido de providenciar Perfuração e Instalação de poço artesiano na comunidade de Olhos D’ água e Vai Lavando. Download
17/08/2020 068/2020 Ofício nº 068/2020 – Solicita do Dep. Luis Tibé que consiga junto aos Órgãos competentes a doação de uma academia ao ar livre para a comunidade de Lagoa Ezequiel. Download
17/08/2020 066/2020 Ofício nº 066-2020 – Solicita do Dep. Arlen Santiago que consiga junto aos Órgãos competentes a doação de uma academia ao ar livre para a comunidade de Lagoa Ezequiel. Download
14/08/2020 064/2020 Ofício nº 064/2020 – Solicita do Executivo que através do secretário de obras seja tomadas providências em relação os danos causados pela água das chuvas na rua José Patrocínio Costa… Download