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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
24/03/2023 017/2023 .Ofício nº 017/2023- Solicita do Supervisor da COPANOR prover medidas urgente, mediante extensão ou reparação de rede coletora de esgoto, para solucionar os pontos de esgoto a céu aberto. Download
21/03/2023 019/2023 Ofício nº 019/2023- Solicita da Dep. Beatriz Cerqueira destinação de recursos financeiros, através de emenda para viabilizar a aquisição de insumos, equip. e materiais permanentes para o CAPS… Download
13/03/2023 018/2023 Ofício nº 018/2023- Solicita do Dep. Zé Silva empenho no efeito de destinar recursos financeiros, através de emenda. para viabiliar o calçamento de vias públicas em Berilo Download
13/03/2023 016/2023 Ofício nº 016/2023- Indicação de nomes dos vereadores que representarão a Câmara de Berilo durante a 9ª Conferência Mun. de Saúde.. Download
10/03/2023 015/2023 Ofício nº 015/2023- Encaminha ao Executivo os Proj. de leis nº 03 e 04/2023 e os Pedidos de Providências nº 01 e 04/2023.. Download
28/02/2023 014/2023 Ofício nº 014/2023- Encaminha Projetos de leis Complementares nº 002 e 003/2023 ao Executivo Municipal.. Download
28/02/2023 013/2023 Ofício nº 013/2023- Solicita do Executivo atender ao requerimento nº 28/2022 de autoria do vereador José Nilson.. Download
28/02/2023 012/2023 Ofício nº 012/2023- Solicita do Executivo atender ao requerimento nº 030/2022 de autoria do Vereador Silvano Esteves.. Download
28/02/2023 010/2023 Ofício nº 010/2023- Solicita empenho do Executivo, no sentido de reivindicar o atendimento aos requerimentos de vereadores desta legislatura em especial aos nºs 28 e 30/2022… Download
27/02/2023 008/2023 Ofício nº 008/2023- Encaminha ao Executivo Proj. de Lei Compl. nº 001/2023 e Proj. de Leis nºs 001 e 002/2023… Download
27/02/2023 007 A/2023 Ofício nº 007A/2023- Solicita do Executivo enviar com a maior brevidade possível, o relatório Comparativo de Receita Orçada com a Arrecadada do exercício de 2022. Download
27/02/2023 007/2023 Ofício nº 007/2023- Solicita do Executivo a inclusão dos ambientes de trabalho da Câmara Mun. no proced. de avaliação das condições de segurança e saúde do trab. a ser realizado por este Mun… Download
27/02/2023 006 A/2023 Ofício nº 006A/2023- Comunica ao Coordenador André Tupinambá a preocupação em relação ao resultado parcial do Censo Demográfico 2022 e se prontificam a colaborarem com o IBGE… Download
27/02/2023 006/2023 Ofício nº 006/2023- Solicita do Secretário d Planejamento encaminhar notas fiscais relativas às despesas com a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda… Download
27/02/2023 005/2023 Ofício nº 005/2023- Solicita do Secretário da Fazenda que envie o Extrato Detalhado das Emendas Parlamentares pagas ao Município de por indicação de Dep. estaduais e federais… Download
27/02/2023 003/2023 Ofício nº 003/2023- Comunica ao Executivo que foi eleita e empossada nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Berilo. Download
27/02/2023 002/2023 Ofício nº 002/2023- Comunica ao Sr. Dr. Promotor Ruy Roberto Neto que foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Mun. Berilo para biênio de 2023/2024. Download
27/02/2023 001/2023 Ofício nº 001/2023- Comunica ao Sr. Dr. Juiz de Direito Otávio Scaloppe que foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Mun. de Berilo para o biênio de 2023/2024. Download
28/12/2022 185/2022 Ofício nº 185/2022-Encaminha projetos de emendas impositivas e projetos de lei e requerimento ao Executivo Download
27/12/2022 184/2022 Ofício nº 184/2022- Solicita da Superintendente Edicleusa Veloso, através da FUNASA, informações qto ao convênio, que trata sobre perfuração de poços tubulares… Download