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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
20/10/2022 119/2022 Ofício nº 119/2022- Solicita do Supervisor Sócrates empenho junto ao DNIT para efeito reivindicar a reestruturação das pontes situadas no Município de Berilo, sobre a via BR-367. Download
20/10/2022 122/2022 Ofício nº 122/2022 – Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 019/2022. Download
20/10/2022 121/2022 Ofício nº 121/2022-Solicita do Executivo informar a situação de implantação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária- SEMAJ em Berilo. Download
11/10/2022 113/2022 Ofício nº 113/2022- Resposta aos Ofícios 670/22 e 1018/22-PJMN – Sobre Regime de diárias utilizado no Legislativo. Download
11/10/2022 114/2022 Ofício nº 114/2022-Solicita do Promotor de Justiça intervenção junto aos órgão competentes no sentido de exigir a reestruturação das pontes situadas no Mun. de Berilo. Download
10/10/2022 117/2022 Ofício nº 117/2022- Encaminha Proj. de lei compl. nº 012-2022, Indicações nºs. 018,019 e 020/2022 e Requerimento nº 026/2022 ao Executivo. Download
10/10/2022 116/2022 Ofício nº 116/2022 – Em resposta ao ofício nº 11274/2022- Coord. Pós Deliberação-TCE-MG – Prestação de Contas Exercício 2020. Download
07/10/2022 112/2022 Ofício nº 112/2022- Solicita do Executivo que informe quais os motivos da paralisação do calçamento da via pública de acesso à Com. de Beira-Rio.. Download
05/10/2022 109/2022 Ofício nº 109/2022- Solicita da Diretora da E. E.Prof. Jason de Morais informar se a escola solicitou providências do Executivo qto à situação do transporte escolar da Com. Ribeirão. Download
05/10/2022 108/2022 Ofício nº 108/2022- Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Beatriz Dias Furlan. Download
26/09/2022 111/2022 Ofício nº 111/2022- Solicita do Executivo que junto setor comp., disponibilize o serviço de transporte dos alunos matriculados no CESEC de Berilo, da Com. de Lagoinha para Alto Bravo…. Download
16/09/2022 106/2022 Ofício nº 106/2022- Encaminha Proj. de leis nºs 014, 015, 017 e 018-2022, Indicações nºs 15, 16 e 17/2022, e Requerimento nº 024/2022 ao Executivo. Download
16/09/2022 105/2022 Ofício nº 105/2022- Solicita do Executivo providências quanto à instalação da Torre de transmissão pela empresa Claro e encaminha abaixo assinado. Download
16/09/2022 104/2022 Ofício nº 104/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto setores competentes, proponha a redução da alíquota de ITBI ( imposto sobre transmissão de bens imóveis). Download
16/09/2022 102/2022 Ofício nº 102/2022- Solicita providências da Empresa Claro quanto instalação de Torre de transmissão e encaminha abaixo assinado.. Download
15/09/2022 103/2022 Ofício nº 103/2022- Solicita empenho do Supervisor do DNIT para efeito de reivindicar a recuperação da ponte sobre o Córrego Água Suja, na BR-367 Mun. de Berilo. Download
25/08/2022 097/2022 Ofício nº 097/2022- Solicita da Sra. Prefeita que elabore e envie a Câmara projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enf., auxiliares de enf. e parteiras… Download
18/08/2022 096/2022 Ofício nº 096/2022- Encaminha ao Executivo os Proj. de Leis Compl. nº 010 e 11/2022 e suas emendas, o Proj. de Lei nº 13/2022 e Indicação nº 14/2022 Download
18/08/2022 095/2022 Ofício nº 095/2022- Solicita da Prefeita que através dos setores competentes estenda a disponibilização de transporte de estudantes matriculados na EFA-Araçuaí. Download
12/08/2022 092/2022 Ofício nº 092/2022 – Solicita do Procurador da República de Montes Claros exigir dos órgãos responsáveis a reestruturação das pontes sobre a via BR-367… Download