Logotipo

Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/08/2022 091/2022 Ofício nº 091/2022 – Encaminha Proj. de Lei nº 012/2022 e Indicações nºs. 11, 12 e 13/2022 ao Executivo. Download
03/08/2022 088/2022 Ofício nº 088/2022- Solicita da Secretária Mun. de Educação disponibilização da cantina da E. M. Sebastiana Gomes para preparo da alimentação que será fornecida na Cavalgada Download
03/08/2022 087/2022 Ofício nº 087/2022- Solicita da Secretária Mun. de Saúde disponibilização de uma ambulância, enfermeiro(a) e Técnico em enfermagem para cobertura na Cavalgada.. Download
03/08/2022 085/2022 Ofício nº 085/2022- Informa ao Comandante da Polícia Rod. Estadual de Araçuaí a necessidade de fechamento de uma das vias da LMG-677 para realização da Cavalgada.. Download
03/08/2022 084/2022 Ofício nº 084/2022- Informa ao Coordenador do DER de Araçuaí a necessidade de fechamento de uma das vias na LMG-677 para realização de Cavalgada.. Download
01/08/2022 083/2022 Ofício nº 083/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto à COPANOR para que seja tomadas medidas nec. para implementar rede de abastec. de água nas Com. de Bananal… Download
01/08/2022 090/2022 Ofício nº 090/2022- Resposta ao Of. nº 24/2022- 177ª ZE Download
25/07/2022 089/2022 Ofício nº 089/2022- Solicita da Deputada Beatriz Cerqueira destinar recursos financ. ao Mun. de Berilo para viab. a implantação de um laboratório de Ciências na E. E. Jason de Morais. Download
25/07/2022 086/2022 Ofício nº 086/2022- Encaminha Moção nº 002/2022 aos familiares do Sr. Patrício Gonçalves da Rocha. Download
18/07/2022 069/2022 Ofício nº 069/2022- Solicita da Deputada Áurea Carolina destinar recursos ao Mun. de Berilo pra viabilizar execução de proj. social de transferência de renda…. Download
15/07/2022 082/2022 Ofício nº 082/2022- Solicita do Supervisor Cleber que através da COPANOR, providencie a implantação de rede coletora de esgoto nos Bairros Santa Maria, Asa Branca e Planaltinho… Download
08/07/2022 081/2022 Ofício nº 081/2022- Encaminha Proj. de Lei compl. 008 e 009/2022, Req. nºs 019, 020, 021 e 022/2022 e Indicações nºs 009 e10/2022 ao Executivo. Download
06/07/2022 080/2022 Ofício nº 080/2022- Solicita do Executivo o Relatório Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada no período de Janeiro a Junho de 2022. Download
29/06/2022 077/2022 Ofício nº 077/2022- Recambia o Projeto de Lei Compl. nº 005/2022 ao Executivo Municipal. Download
29/06/2022 076/2022 Ofício nº 076/2022- Encaminha Emendas Modif. e Supressiva nºs 001/2022 ao Proj. de Lei nº 011-2022, Proj. de Lei nº 011/2022 e Proj. de Lei Compl. nºs. 006 e 007/2022 ao Executivo. Download
24/06/2022 075/2022 Ofício nº 075/2022- Encaminha Moção de Aplausos nº 001/2022 ao Senado Federal. Download
21/06/2022 074/2022 Ofício nº 074/2022- Encaminha Indicação nº 008/2022 ao Executivo Municipal. Download
13/06/2022 067/2022 Ofício nº 067/2022- Solicita do Secretário Mun. Josely que informe a situação e de quem é a titularidade do imóvel urbano situado na Av. Juscelino dos Reis em Lelivéldia.. Download
13/06/2022 066/2022 Ofício nº 066/2022 – Resposta ao Ofício Circular nº 02/2022 – 177ª ZE Download
19/05/2022 065/2022 Ofício nº 065/2022- Encaminha Requerimento nº 017/2022 ao Executivo. Download