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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
17/09/2021 242/2021 Ofício nº 242/2021- Solicita do Dep. Arlen Santiago destinar recursos mediante emenda para viabilizar aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para PM de Berilo. Download
17/09/2021 241/2021 Ofício nº 241/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos mediante emenda para viabilizar aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para Destacamento da PM de Berilo. Download
17/09/2021 240/2021 Ofício nº 240/2021 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos fin. mediante emenda para viabilizar a aquisição de uma viatura para Sub Destacamento da PM de Lelivéldia.. Download
15/09/2021 225/2021 Ofício nº 225/2021- Solicita do Dep. Celinho Sinttrocel destinar recursos financ. ao Município através de emenda para viabilizar o calçamento de vias públicas na Com. Quil. de Santo Izidoro. Download
15/09/2021 223/2021 Ofício nº 223/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, 01 trator e implementos agrícolas para atender moradores das Com. Vila Santo Izidoro, Água Limpa… Download
15/09/2021 222/2021 Ofício nº 222/2021 -Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto ao DNOCS e a CODEVASF no sentido de beneficiar este Município com a perfuração de poços tubulares… Download
15/09/2021 228/2021 Ofício nº 228/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade intervir junto a SEDESE reivindicando a indicação de uma Academia ao Ar Livre para a Rua Sebastião Machado Amaral e … Download
14/09/2021 227/2021 Ofício nº 227/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro intervir junto ao Governo Estadual para viabilizar acerto dos repasses fin. estaduais em favor do Fundo Mun. de Saúde deste Município. Download
14/09/2021 218/2021 Ofício nº 218/2021- Encaminha Moção de Aplausos nº 004/2021 à Equipe de Profissionais lotados no CAPS de Berilo. Download
14/09/2021 217/2021 Ofício nº 217/2021- Encaminha Indicação nº 22/2021 ao Executivo Municipal.. Download
10/09/2021 221/2021 Ofício nº 221/2021- Parabeniza a Coordenadora de Endemias e toda a equipe do setor pelo trabalho prestado em nosso Município.. Download
10/09/2021 220/2021 Ofício nº 220/2021-Solicita da Sra. Prefeita que junto com Secr. providencie o patrolamento do estrada no trecho entre a barragem até a igreja CCB na Com. Água Limpa de Cima. Download
10/09/2021 219/2021 Ofício nº 219/2021- Solicita da Sra. Prefeita que junto ao Secr. mun. comp. providencie o cascalhamento da estrada de acesso às Com. Água Limpa de Baixo e de Cima e Quilombolas. Download
08/09/2021 214/2021 Ofício nº 214/2021-Solicita do Presidente da Comissão Meio Ambiente que sejam tomadas providências quanto ao eventual lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Araçuaí.. Download
02/09/2021 216/2021 Ofício nº 216/2021- Solicita da Sra. Valdete Cordeiro empenho junto a CEMIG, no sentido de reivindicar a extensão de rede de energia elétrica e ilum. pública na Rua Cruzeiro.. Download
27/08/2021 204/2021 Ofício nº 204/2021- Solicita do dep. Arlen Santiago a destinação de 01 Trator e Implementos Agrícolas para atender aos moradores da Com . de Roça Grande. Download
27/08/2021 203/2021 Ofício nº 203/2021- Solicita do Dep. Arlen Santiago intervir junto a CODEVASF e DNOCS no sentido de beneficiar o Município com a perfuração de poços tubulares.. Download
27/08/2021 202/2021 Ofício nº 202/2021- Solicita da Dep. Greyce Elias destinar através de emenda, recursos fin. para calçamento de vias públicas na Com. de Lagoa Ezequiel. Download
27/08/2021 200/2021 Ofício nº 200/2021- Solicita da Dep. Greyce Elias destinar através de emenda 01 veículo com cap. 05 lug. para suporte aos moradores da Com. Lagoa Ezequiel. Download
27/08/2021 199/2021 Ofício nº 199/2021- Solicita da Dep. Greyce Elias destinar a este Mun. através de emenda 01 veículo para viab. o deslocamento urb. de pac. da Casa de apoio em BH. Download